Volumes cada vez maiores de lixo estrangeiro estão chegando às praias brasileiras. Coletas regulares ou pontuais encontraram embalagens dos mais variados produtos com rótulos internacionais em praias de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Embora as correntes marítimas possam transportar o lixo flutuante, como garrafas pet, embalagens de cosméticos e latas de bebida de um continente para o outro, a suspeita é de que o lixo de navios esteja sendo descartado no mar, próximo à costa do Brasil.
A Marinha do Brasil esclarece que segue o que determina a Lei de Poluição da Águas e a Convenção Marpol, que regulamenta o descarte de lixo por embarcações, entre elas: registro detalhado de cada operação de carga ou incineração feita pela embarcação; segregação do lixo por tipo (papel, plástico, orgânico) e registro de eventuais lançamentos no Livro Registro do Lixo.
Questionada sobre eventual descarte de lixo nos oceanos, a Associação de Proprietários de Navios Asiáticos (ASA, em inglês), informou ter lançado uma iniciativa com foco em um transporte marítimo mais ecológico e seguro. O objetivo é adotar ações proativas para reduzir as emissões de carbono e todas as formas de poluição. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) diz que, quando há ocorrências que configuram uma emergência ambiental, é feito acompanhamento local pela equipe de Emergências Ambientais.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) diz que promove iniciativas que auxiliam no descarte correto dos resíduos sólidos, como membro da Força Tarefa Nacional GloLitter, que contribui na aplicação de melhores práticas para a prevenção e redução de lixo plástico marinho.
O Ministério de Portos e Aeroportos acompanha a questão e, em parceria com a Antaq, adota medidas para garantir a correta destinação dos resíduos gerados nos portos brasileiros.
De acordo com especialistas a falta fiscalização nos navios e maior rigidez nos protocolos de operação e limpeza das embarcações. “O descarte irregular acontece na barra onde os navios permanecem à espera de atracar no porto. Os resíduos acabam sendo levados pela corrente sul para cidades distantes. Essa corrente ganha paraça no período de setembro a dezembro, quando encontramos mais embalagens no litoral”, disse.
Muitas embalagens chegam ainda dentro da data de validade do produto, 30 ou 40 dias após a data de fabricação, indicando descarte recente. No balanço dos resíduos internacionais recolhidos desde 2019, a China responde por 74,4%, seguida pela Malásia com 12,3% e Estados Unidos com 7,8%.
Veja quantidade de resíduos encontrados a cada ano:
2019: 220 resíduos (13 países)
2020: 400 resíduos (14 países)
2021: 600 resíduos (18 países)
2022: 900 resíduos (19 países)
2023: 1.300 resíduos 13 países
2024: 1.318 resíduos (20 países)
A Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios (Marpol), de 1973, que estabelece regras para o descarte de resíduos das embarcações, permite jogar o lixo orgânico, como cascas de frutas e restos de alimentos, no mar. Já o plástico e outros materiais precisam ser descartados corretamente nos portos.
Para Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP) e especialista em poluição marinha, a origem do fenômeno pode estar no descarte irregular de resíduos por embarcações, especialmente de transporte de cargas, mas também de passageiros e de pesca. “Quando as embarcações não separam o lixo adequadamente e misturam orgânico com reciclável, aquilo fica com um cheiro desagradável e insalubre. Ali tem garrafas, embalagens plásticas e, para se livrar do incômodo, eles jogam no mar.”
Segundo o pesquisador, o descarte pode estar associado também a fatores econômicos. “Os donos de embarcações acabam entendendo que, se eles chegarem com menos lixo nos portos, vão pagar menos pelo descarte. Então, antes de atracar, eles acabam jogando sacos e sacos no mar. Aí, a chance desse material chegar nas nossas praias é maior e vamos ter embalagens escritas em indiano, chinês, japonês, lixo internacional.”
Lixo até nas dunas
No Rio Grande do Norte, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), que faz um trabalho regular de limpeza das praias, passou a monitorar o lixo estrangeiro recolhido junto com os detritos nacionais. São principalmente garrafas pet, embalagens de refrigerantes, cerveja, energéticos e biscoitos vindos de países da Ásia e da África, como China, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia e Egito. Parte do lixo foi retirada de uma área de desova de tartarugas, na Via Costeira.
Em Natal, na praia do Segredo, localizada no Parque das Dunas, unidade de conservação ambiental, os garis da empresa registram regularmente a chegada de embalagens de produtos fabricados em países orientais. São embalagens plásticas principalmente de bebidas e produtos de limpeza. Também foram achados produtos fabricados nos Estados Unidos e países africanos, mas os asiáticos são a maioria.
O lixo asiático foi encontrado também, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, nas praias de Muriú, em Ceará-Mirim, Cabo de São Roque, em Maxaranguape, e Búzios, em Nísia Floresta, todas na orla potiguar. A coleta foi realizada pela Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, entidade que faz mutirões de limpeza a cada 15 dias nesses municípios.
Correntes do Atlântico
Uma análise feita em 2022 por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) em resíduos plásticos encalhados na costa cearense constatou que mais de 78% dos itens tinham origem no continente africano. Os resíduos chegaram à costa do Estado trazidos pela Corrente das Agulhas, que é uma corrente transcontinental. A coleta aconteceu na Praia de Jericoacoara, Praia do Futuro e Porto das Dunas, pontos turísticos do litoral nordestino.
Para Maria Christina Araújo, especialista em poluição marinha e gestão costeira da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Oceano Atlântico é uma via de tráfego intenso de navios mercantes e turísticos que podem estar descartando lixo no mar. “Lixos leves, como o plástico, são carregados pelas correntes e vêm para o Brasil. Além do Rio Grande do Norte, acontece na Bahia, Ceará, Fernando de Noronha (PE) e outros Estados. Isso tem relação com os padrões de correntes locais, mas também pode ser que os navios estejam descartando lixo no mar, porque não há fiscalização”, diz.
O arquipélago de Fernando de Noronha é protegido por unidades de conservação, entre elas o Parque Nacional Marinho, onde só atividades de pesquisa e turismo são permitidas sob supervisão. Em 2018, um trabalho das pesquisadoras Ana Carolina Grillo e Thayná Mello identificou em praias desertas, de difícil acesso, embalagens de produtos não comercializados no Brasil, em idiomas estrangeiros, principalmente asiáticos, mas também em inglês e espanhol.
Turra explica que a prevalência do lixo asiático se dá porque a Ásia tem hubs muito fortes de comércio marítimo e o Brasil tem intensa relação comercial com países como a China. “Os navios que levam carne e soja para lá se abastecem de produtos como shampoo, pasta de dente, garrafa de água, iogurte, e depois todo esse lixo vem parar aqui”, diz. O controle é muito difícil, segundo ele. “Se a gente vê um navio que vem da Venezuela derramar óleo no mar e poluir 3 mil quilômetros de praia sem ser identificado, isso dá uma dimensão da dificuldade.”
Fonte: Estadão.
Foto: Eco Local Brasil.