Em 2021, enquanto diversas áreas da economia ainda enfrentavam as consequências causadas pela pandemia de coronavírus, a produção do setor mineral brasileiro cresceu 7% e o faturamento teve aumento de 62%, em comparação com o ano anterior. A mineração representa quase 5% do PIB do Brasil e é uma importante atividade econômica de alguns estados.
De acordo com o Anuário Mineral Brasileiro de 2020, elaborado pela Agência Nacional de Mineração e com dados referentes a 2019, os estados de Minas Gerais e Pará foram responsáveis por 89,4% do total de 129 bilhões de reais em valor de produção das onze principais substâncias metálicas: alumínio, cobre, cromo, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel, ouro, vanádio e zinco. Entre elas, o ferro representa 72,8% do valor total da produção das onze principais substâncias. Com relação ao ferro, o Pará é o principal estado produtor, seguido por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
A demanda e o crescimento do setor refletem a forma como a sociedade vive: smartphones, computadores, panelas, carros, entre tantos outros objetos usados no dia a dia, precisam de minérios para serem produzidos. Ao mesmo tempo em que a atividade da mineração é essencial para a vida contemporânea, os impactos causados por ela podem ser extremamente prejudiciais para o meio ambiente e para as comunidades que vivem no seu entorno.
De forma geral, a mineração é a atividade econômica que envolve a pesquisa, exploração, extração e beneficiamento de minérios. Como esses materiais estão debaixo da terra, não há como extraí-los sem o uso de equipamentos pesados, como escavadeiras e tratores, que abrem minas.
Quando a mina é a céu aberto, a dimensão do impacto se torna mais evidente: gigantescas crateras se formam onde antes havia vegetação natural. No caso das minas subterrâneas, os impactos não são tão visíveis, mas a atividade é extremamente perigosa para os trabalhadores que enfrentam centenas de metros de profundidade para a exploração mineral.
Além dos impactos diretos, há outras consequências. De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Philip Martin Fearnside, os efeitos da mineração não são apenas as crateras, os resíduos e a poluição no local da extração. “Há também o impacto de infraestrutura de transporte para os minérios e do processamento. As hidrelétricas construídas para suprir energia a fábricas de alumínio têm impactos enormes”, afirmou.
Apesar da importância que o setor tem para a economia do Brasil – a atividade gera milhares de empregos no país –, os riscos atrelados podem causar estragos irrecuperáveis. Os casos mais emblemáticos são os rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho em Minas Gerais. Em 2015, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP Billiton, se rompeu e contaminou mais de 800 quilômetros do Rio Doce.
Dezenove pessoas morreram na tragédia e sinais de contaminação pelo rejeito da mineração foram identificados até no Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, após desaguar na foz do Rio Doce no Espírito Santo. Enquanto ativistas, políticos e executivos da própria Vale ainda defendiam o lema “Mariana, nunca mais”, a barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, da mineradora Vale, se rompeu em 2019 e deixou 270 mortos, sendo que seis vítimas ainda não foram encontradas.
Em contrapartida, os garimpos, normalmente associados à ilegalidade, têm práticas visivelmente ilegítimas, como invasão de terras indígenas e contaminação de rios, e muitas vezes os garimpeiros sequer têm autorização para fazer a exploração mineral. Nos últimos anos, tornou-se frequente a divulgação de imagens aéreas que mostram enormes poças de água em meio a trechos da floresta amazônica.
De acordo com a analista de conservação do WWF-Brasil, Deborah Goldemberg, a atividade da mineração pode até ter alguma ilegalidade no início do processo, como nas fases de pesquisa minerária, mas o porte das atividades é tão grande que é difícil permanecer ilegal. “Para as empresas, financeiramente não vale à pena correr o risco da ilegalidade. Isso não quer dizer que toda a mineração esteja sempre 100% regular, mas ela tende a ser legalizada”, disse.
A mesma lógica se aplica ao garimpo. Segundo Goldemberg, há cerca de 1.800 permissões de lavra garimpeiras que são legais no Brasil. Elas pertencem a indivíduos ou cooperativas que obtiveram permissão do Estado para minerar em áreas privadas. “Nem sempre esses garimpos legais estão 100% regulares, mas isso também depende da capacidade de monitoramento dos órgãos governamentais”, disse.
Porém, ao lado dos garimpos legais, há os ilegais que proliferam porque tendem a ser temporários e o ganho é alto. “Um indivíduo pode se aventurar a garimpar em uma área e, se para descoberto, fugir para dentro da mata sem maiores consequências, mesmo que seu equipamento seja destruído. Ou seja, há um mosaico de situações de mineração no Brasil hoje”, explicou a analista do WWF-Brasil.
Desde o início da história da colonização do país, a busca por minerais de alto valor econômico determinou como as cidades se formaram e as relações comerciais. No cenário pós-COP26 e de recuperação da pandemia de coronavírus, lideranças mundiais discutem como fazer a transição para uma economia verde e sustentável. No caso da mineração, a palavra “sustentabilidade” não combina com a natureza dos negócios. Os recursos minerais não são renováveis, então não há como transformar a atividade para que seja possível preservar a matéria-prima que a sustenta.
No entanto, é possível buscar práticas minerárias cada vez mais responsáveis. Além disso, a população também pode adotar hábitos que diminuam a demanda por minérios. “Podemos utilizar biojoias ao invés de joias de ouro, por exemplo. Preferir panelas de barro ou invés de panelas de alumínio, andar mais a pé e menos de carro ou mesmo transporte público. Depende do padrão de consumo de cada um de nós e de sairmos da nossa zona de conforto” disse Goldemberg.
Fonte: Um Só Planeta