Categoria: <span>Pesca</span>

Entre idas e vindas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 volta à baila nos últimos anos. Propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”. Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela…

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A aquicultura é o termo dado à criação de animais aquáticos para alimentação. É o setor de produção de alimentos que mais cresce no mundo. O mercado global de aquicultura está crescendo cerca de 5% ao ano e deve valer quase US$ 245 bilhões até 2027. Cerca de 580 espécies aquáticas são cultivadas em…

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