O Brasil tinha 11,8 milhões de pessoas morando em domicílios localizados em áreas de unidades de conservação em 2022, o equivalente a 5,8% da população total do país à época (203,1 milhões).
A conclusão é de um retrato inédito do Censo Demográfico divulgado nesta sexta (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As unidades de conservação são áreas territoriais de importância ambiental, instituídas pelo poder público e protegidas por lei.
Elas estão divididas em dois tipos de manejo: de proteção integral dos recursos naturais (mais restritivas) ou de uso sustentável, que incluem as APAs (áreas de proteção ambiental), onde a ocupação humana é permitida de modo regulado.
O Censo, contudo, não classifica quantos moradores estavam em condição regular e quantos estavam em situação irregular dentro dos territórios. O IBGE diz que essa não é uma atribuição sua na pesquisa.
O que é possível afirmar, segundo o Censo, é que o país tinha 131,5 mil pessoas morando em unidades de proteção integral em 2022. O número equivale a 1,1% da população residente no total de unidades de conservação (11,8 milhões).
Os espaços de proteção integral devem admitir apenas o uso indireto de recursos naturais (sem exploração ou dano), com exceções de ocupação previstas em lei. Dependendo da unidade, há possibilidade de atividades como pesquisa científica, educação ambiental e turismo ecológico.
Estações ecológicas, reservas biológicas, parques (nacionais, estaduais ou municipais), monumentos naturais e refúgios de vida silvestre são exemplos de proteção integral.
Conforme Damasco, é provável que os 131,5 mil moradores estivessem em situações diversas em 2022.
A lista incluiria pessoas em processos de desapropriação, habitantes irregulares que desobedecem ordens de retirada, grupos sem qualquer notificação para saída e comunidades tradicionais de indígenas ou quilombolas que já existiam antes da criação das unidades.
O SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) foi instituído por meio de lei em julho de 2000. Já as unidades de uso sustentável buscam conciliar a conservação da natureza e a utilização de uma parcela dos recursos naturais.
Em geral, as APAs, exemplos de uso sustentável, são extensas e constituídas por terras públicas ou privadas, com diferentes níveis de ocupação humana.
Outras unidades de uso sustentável são florestas (nacionais, estaduais ou municipais), reservas extrativistas e reservas particulares do patrimônio natural.
As 11,8 milhões de pessoas distribuídas nas unidades de conservação superavam a população inteira da cidade de São Paulo (11,5 milhões). O contingente também era maior do que o total de habitantes no Paraná (11,4 milhões).
O universo investigado no Censo é composto por 2.365 unidades de conservação federais, estaduais e municipais (861 de proteção integral e 1.504 de uso sustentável).
A pesquisa encontrou 1.138 territórios com moradores (48,1%) e 1.227 sem habitantes (51,9%).
Quais são as unidades mais populosas?
As unidades de conservação mais populosas são as APAs. Essa categoria de uso sustentável somou quase 11,5 milhões de residentes em 2022 – o equivalente a 97,1% do total de 11,8 milhões.
A unidade de conservação com a maior população do Brasil foi a APA do Planalto Central, localizada no Distrito Federal e em Goiás. O território tinha 601,8 mil habitantes em 2022.
As APAs da Baixada Maranhense (583,9 mil) e de Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças (510 mil), ambas no Maranhão, e Sistema Cantareira (495,9 mil), em São Paulo, vieram na sequência.
Quando a análise considera somente as unidades de proteção integral (mais restritivas), o Parque Estadual do Bacanga, em São Luís, no Maranhão, mostrou a maior população: 31,9 mil pessoas.
A ocupação local começou antes da criação do parque, instituído em 1980, e ocorreu de forma desordenada, diz o professor Marcio Celeri, coordenador do Lepeng (Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia) na UFMA (Universidade Federal do Maranhão).
Segundo ele, o quadro traz riscos para a conservação do manancial hídrico na região. “É uma área densamente ocupada por uma população que procura a região por moradia mais barata”, afirma.
Parques nacionais, estaduais e municipais, como o maranhense, devem ter o objetivo básico de preservação de ecossistemas.
O IBGE, porém, alertou que, entre as unidades de proteção integral mais populosas do país, há registros de grupos tradicionais que já viviam nas terras anteriormente.
“Essa lista tem alguns parques com populações preexistentes, como o Parque Nacional do Pico da Neblina, que tem sobreposição com a Terra Indígena Yanomami. O Parque Nacional do Monte Pascoal, na Bahia, tem uma situação semelhante”, disse Fernando Damasco, do instituto.
Quase 40% do DF está em Unidades de Conservação
No recorte das unidades da federação, há destaque para o Distrito Federal. Em 2022, 39,2% da população local vivia em áreas de unidades de conservação, percentual mais elevado do país. O Maranhão teve a segunda maior proporção (23%).
Por outro lado, os menores patamares foram encontrados em Roraima (0,5%), Rondônia (0,65%) e Santa Catarina (0,66%).
Os dados indicam que, em 91 municípios brasileiros, 100% da população vivia em domicílios distribuídos em unidades de conservação.
Saneamento tem problemas
O Censo também chama a atenção para problemas de saneamento. Em 2022, 40,3% dos moradores das unidades de conservação (4 em cada 10) estavam em domicílios com pelo menos uma precariedade de abastecimento de água, destino de esgoto ou coleta de lixo. É um percentual bem superior ao registrado na população total no Brasil (27,3%).
Ainda segundo o Censo, 78,7% da população das unidades de conservação vivia em áreas urbanas, enquanto 21,3% morava no meio rural. Entre o total de habitantes no Brasil, esses percentuais foram de 87,4% e 12,6%.
RN tem mais de 126 mil pessoas vivendo em unidades de conservação ambiental, diz IBGE
Dados do Censo 2022 mostram que 126.620 pessoas residem em Unidades de Conservação da Natureza (UC’s) no Rio Grande do Norte. A Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíra é a com a maior população no estado, um total de 72.035 pessoas, seguida da Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, com 43.423 residentes. As informações, que forneceram um panorama inédito sobre as características sociodemográficas dos grupos populacionais específicos residentes nas UC’s existentes no País, fazem parte do Censo Demográfico 2022: Unidades de Conservação, divulgado nesta sexta-feira (11) pelo IBGE.
Dados sobre residentes em UC’s no RN
Nísia Floresta é o município potiguar com maior população residente em UC’s, com um total de 29.356 moradores, cerca de 91% da sua população total (31.942). Em São José do Mipibu, são 26.739 pessoas residindo em UC’s, mais de 56% da população total do município (47.286). Goianinha fica em terceiro lugar, com 12.864 residentes em UC’s, seguida por Tibau do Sul em quarto, com 11.478 pessoas, e Pedro Velho em quinto lugar, com 11.467. Em Natal, apenas 36 pessoas vivem em UC’s. Nos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Mossoró não há moradores nesses espaços. Com relação à população do estado do RN, que é de 3.302.729, o percentual de residentes em UC’s é de 3,83%.
Quanto ao sexo, o Censo 2022 mostra que a maioria (50,4%) dos residentes em UC’s no RN são homens, 63.804. As mulheres somam 62.816 residentes (49,6%). A pesquisa também detalha a cor e a raça dos moradores: pessoas pardas são 56,5% do total, brancas são 32,2%, pretas são 10,3%, indígenas são 0,8% e amarelas são 0,2%. Quanto à declaração de pertencimento étnico indígena e quilombola, mostrou-se que 1.327 residentes em UC’s são de populações indígenas, com 51,5% mulheres e 48,5% homens, e 500 são de populações quilombolas, sendo 50% homens e 50% mulheres.
Foram identificadas nove UC’s com moradores no RN, sendo elas: Área de Proteção Ambiental Bonfim/Guaraíra – RN; Área de Proteção Ambiental de Jenipabu – RN; Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado – RN; Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una – RN; Floresta Nacional de Açu – RN; Floresta Nacional de Nísia Floresta – RN; Parque Estadual Mata da Pipa – RN; Parque Natural Municipal da Cidade do Natal Dom Nivaldo Monte – RN; e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão – RN.
Todos os resultados do Censo Demográfico 2022: Unidades de Conservação podem ser acessados no portal do IBGE e em plataformas como o SIDRA, o Panorama do Censo e a Plataforma Geográfica Interativa (PGI), sendo que nesses dois últimos poderão ser visualizados, também, por meio de mapas interativos.
Fontes: Folha SP, Tribuna do Norte.
Foto: Bruno Santos – 24.nov.17/Folhapress.
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