Categoria: <span>Mineração</span>

O licenciamento ambiental no Brasil está sendo entregue ao mercado e sem controle social. O projeto de Lei intitulado de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado na noite de quarta-feira (21) no Senado (PL 2159/2021), possui características de desregramento ambiental. Cria subterfúgios e facilidades para licenciar, o que causará perda de visão na avaliação…

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O ser humano conhece mais a superfície da Lua do que o fundo do mar. A frase, repetida constantemente por oceanógrafos e outros entusiastas, veio à tona mais uma vez com um estudo que traduz em números o quão pouco já vimos do oceano em profundidades superiores a 200 metros – o “mar profundo”,…

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A procura no Brasil por minerais usados na transição energética acelera a crise climática no Pará (PA), na Bahia (BA), em Goiás (GO) e em Minas Gerais (MG), os principais produtores de minérios do país, com “mudanças consideráveis nos padrões climáticos em curto prazo (até 2030)”. Essa é a conclusão de estudo inédito divulgado…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé na compra de ouro extraído de garimpos. A medida atende às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7.273 e 7.345), que questionavam o 4º parágrafo do art. 39 da Lei 12.844/2013, que dispensava a apresentação de documentos que comprovassem a legalidade do…

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Estudo publicado pela Nature revela que, nos últimos 40 anos, o garimpo cresceu mais rápido que a mineração convencional, gerando diversos problemas sociais, ambientais e econômicos para o país. Embora o garimpo possa ser considerado uma atividade de subsistência, há muitos anos ele se distanciou daquela figura alegórica de uma pessoa trabalhando isoladamente, utilizando…

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