O nome “Protocolo de Kyoto” pode até ter saído das manchetes, mas marcou um capítulo decisivo na história da diplomacia climática.
Assinado em 1997, o tratado entrou em vigor a partir de 2005 e foi o primeiro grande acordo global que obrigou nações a cortar a poluição que aquece a atmosfera. Ele funciona como um protocolo à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC).
“Histórico do Protocolo de Kyoto
As preocupações acerca do aquecimento global e das mudanças climáticas que se davam já em ritmo acelerado na segunda metade do século XX resultaram em uma série de conferências ambientais e climáticas com o propósito de elaborar medidas a fim de frear tais mudanças e promover um tipo de desenvolvimento que cause menos impactos negativos no meio ambiente, o que mais tarde foi chamado de desenvolvimento sustentável.
Uma dessas reuniões foi a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ou ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, em 1992. Importantes resoluções e documentos foram aprovados no âmbito dessa conferência, entre os quais estava a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, conhecida como UNFCC (sigla em inglês).
A UNFCC surgiu de uma proposição feita pelo Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas (IPCC) para a cooperação internacional no combate às mudanças climáticas, visando ao estabelecimento de medidas em comum para a redução do aquecimento global.
A necessidade de ações eficazes diante da aceleração do aquecimento global deu origem a importantes acordos internacionais.
A lógica era simples: quem mais poluiu no passado deveria liderar a redução das emissões.
Por isso, as metas de corte foram impostas apenas aos países ricos. Brasil, China, Índia e outros em desenvolvimento ficaram fora das obrigações.
O modelo, no entanto, dividiu opiniões. Os Estados Unidos, um dos maiores emissores do planeta, se recusaram a aderir, alegando que não assumiriam compromissos enquanto economias emergentes, como a China, não estivessem incluídas.
E apesar de avanços pontuais, principalmente na União Europeia, o cenário global não mudou muito: as emissões continuaram subindo.
Com o tempo, ficou claro que o formato de Kyoto era rígido para alguns países e flexível demais para outros.
Diante dessas limitações, o Protocolo acabou sendo substituído, em 2015, pelo Acordo de Paris, que prevê metas para todos os países, independentemente de serem ricos ou pobres.
Mesmo com seus problemas, o Protocolo de Kyoto foi um marco histórico e abriu caminho para negociações mais abrangentes.
Hoje, é lembrado como o primeiro passo de uma corrida que continua, e cuja linha de chegada ainda está longe.
Em resumo, o Protocolo de Kyoto:
Visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa:
O principal objetivo é diminuir a quantidade de gases como dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) lançados na atmosfera.
Diferencia países desenvolvidos e em desenvolvimento:
O protocolo estabelece metas específicas para países desenvolvidos, que são considerados historicamente responsáveis pela maior parte das emissões, e não impõe metas quantificadas para países em desenvolvimento.
Estabelece metas de redução:
O Protocolo de Kyoto definiu metas de redução de emissões para países desenvolvidos, com um compromisso inicial de redução de 5,2% em relação aos níveis de 1990, no período de 2008 a 2012.
Utiliza o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas:
Reconhece que todos os países têm responsabilidade na questão climática, mas que os países desenvolvidos devem assumir a liderança na redução das emissões, devido à sua contribuição histórica para o problema.
Incentiva a cooperação internacional:
O protocolo promove mecanismos de cooperação entre os países, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite que países desenvolvidos invistam em projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento e contabilizem esses esforços para o cumprimento de suas metas.
O Protocolo de Kyoto foi um marco importante na luta contra as mudanças climáticas, mas também enfrentou desafios e críticas:
Críticas:
Alguns apontam que as metas estabelecidas foram insuficientes para conter o aquecimento global e que a ausência de metas para países em desenvolvimento como China e Índia limitou sua efetividade, segundo o G1.
Sucessão pelo Acordo de Paris:
O Protocolo de Kyoto foi sucedido pelo Acordo de Paris, que busca um compromisso global mais amplo e ambicioso para combater as mudanças climáticas.
Fontes: g1, IPAM, Brasil Escola.
Foto: Divulgação
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