O Movimento de Atingidas e Atingidos pelas Renováveis (MAR) tornou pública a Carta de Lagoa Seca, documento que consolida os princípios, a missão, a forma de organização e as principais reivindicações de comunidades impactadas pela expansão de projetos de energia renovável no Brasil. O movimento foi oficialmente criado em maio de 2025, durante um encontro realizado em Lagoa Seca, na Paraíba.
Na carta, o MAR reconhece a gravidade da emergência climática e a necessidade de transformar com urgência a forma como a energia é produzida. Ao mesmo tempo, sustenta que a chamada transição energética não pode repetir práticas de exploração que aprofundam desigualdades sociais, territoriais e ambientais. Segundo o movimento, a implantação de grandes empreendimentos renováveis, sobretudo no Nordeste, tem provocado violações de direitos em áreas ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores, pescadores, quilombolas, indígenas e populações costeiras.
O documento também faz uma crítica direta ao que classifica como “neocolonialismo energético”, conceito usado para denunciar projetos implantados sem participação efetiva das comunidades atingidas, enquanto os ganhos econômicos permanecem concentrados em grandes empresas e investidores. Para o MAR, esse modelo transfere aos territórios os danos socioambientais da expansão energética, sem assegurar contrapartidas justas nem respeito aos modos de vida locais.
Entre as principais reivindicações do movimento estão o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, com garantia de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas; a proteção dos direitos territoriais diante do avanço de megaprojetos; o acompanhamento jurídico e popular de licenciamentos ambientais e contratos de arrendamento; e a criação de mecanismos transparentes e participativos para avaliação dos impactos sociais e ambientais.
A carta também defende uma política de soberania energética popular, com produção descentralizada e voltada prioritariamente às necessidades das populações locais, e não apenas aos interesses do mercado. O movimento ainda reivindica políticas públicas de fortalecimento da agroecologia, da economia solidária e da soberania alimentar, como alternativas para garantir justiça social, climática e territorial.
Atualizada pela coordenação do movimento em fevereiro de 2026, após reunião realizada no Ceará, a Carta de Lagoa Seca reafirma que a transição energética só será justa se para construída com participação popular, respeito aos territórios e centralidade na defesa da vida.
Fonte: Saiba Mais.
Foto: Reprodução.
Seja o primeiro