Na semana passada, o deputado democrata da Califórnia, Mike Thompson, e o deputado republicano da Flórida, Vern Buchanan, apresentaram o projeto de lei bipartidário America Bikes Act para melhorar a segurança dos ciclistas, expandir o acesso à infraestrutura cicloviária e incentivar a fabricação de bicicletas nos Estados Unidos.
“Andar de bicicleta faz bem para as pessoas e para o planeta. Faz todo o sentido investir na expansão do acesso à bicicleta e na segurança viária para que mais americanos possam se beneficiar do ciclismo”, disse Thompson em um comunicado anunciando a legislação.
O projeto de lei, H.R. 9041, combina uma série de propostas relacionadas a bicicletas em um único pacote federal com foco em segurança, infraestrutura, educação, acesso ao transporte público e fabricação nacional.
“Investir em transporte seguro e confiável é essencial para famílias, trabalhadores e idosos em todo o 16º Distrito da Flórida e comunidades em todo o país”, disse Buchanan.
“Das ruas do bairro aos deslocamentos diários, as bicicletas continuam sendo uma maneira simples e eficaz para os americanos se locomoverem, e este projeto de lei apoiará melhorias práticas que reduzem o congestionamento, melhoram a mobilidade e mantêm os ciclistas seguros.”
O que a Lei de Bicicletas Americanas faria
A legislação ampliaria o acesso a financiamento federal para transporte para governos locais, regionais e tribais, a fim de melhorar a segurança viária para ciclistas e pedestres. Também apoiaria planos de ação de segurança e projetos de infraestrutura voltados para a redução de mortes e ferimentos graves nas estradas.
O projeto de lei também busca apoiar a fabricação nacional de bicicletas. De acordo com o gabinete de Buchanan, a legislação inclui incentivos para a fabricação de bicicletas nos Estados Unidos. No início deste Congresso, Buchanan e Thompson apresentaram a Lei de Produção e Montagem de Bicicletas dos EUA (H.R. 3904), que suspenderia temporariamente as tarifas sobre componentes importados de bicicletas usados na montagem de bicicletas nos Estados Unidos.
Entre as principais medidas incluídas na proposta legislativa estão:
Ampliação do acesso a financiamento federal para projetos de segurança de ciclistas e pedestres
Inclusão da educação sobre segurança no ciclismo nos programas de aprendizagem para jovens em todo o país
Ampliação do financiamento para educação sobre ciclismo para alunos do ensino fundamental e médio
Aprimoramento de programas que ajudam crianças a irem para a escola de bicicleta e a pé com segurança
Expansão da infraestrutura para ciclistas e pedestres em terras federais
Reautorização do financiamento federal para que as comunidades planejem, projetem e construam infraestrutura para pedestres e ciclistas
Ampliação dos incentivos para o uso da bicicleta como meio de transporte
Criação de um programa de subsídios para melhorar a conexão entre a infraestrutura cicloviária e os sistemas de transporte público
Apoio ao estacionamento de bicicletas em estações de transporte público e à expansão de programas de compartilhamento de bicicletas
Criação de incentivos para a fabricação de bicicletas nos Estados Unidos
A proposta legislativa foi aplaudida por diversas organizações de defesa do transporte, incluindo a Liga dos Ciclistas Americanos, a Coalizão de Bicicletas da Califórnia, a Associação de Profissionais de Pedestres e Ciclistas, a PeopleForBikes, a Safe Routes Partnership, a Associação Nacional de Revendedores de Bicicletas, o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais e a Rails-to-Trails Conservancy.
“Com o America Bikes Act, os presidentes do Congressional Bike Caucus, Mike Thompson e Vern Buchanan, estão celebrando a liberdade que o ciclismo traz para as pessoas e comunidades”, disse Bill Nesper, diretor executivo da Liga dos Ciclistas Americanos.
Jenn Dice, presidente e CEO da PeopleForBikes, classificou a legislação como “um grande passo em frente para a indústria de bicicletas e para os milhões de americanos que desejam lugares mais seguros e melhores para pedalar”.
Heather Mason, diretora executiva da Associação Nacional de Revendedores de Bicicletas (National Bicycle Dealers Association), afirmou que a legislação “cria as condições para um verdadeiro renascimento do ciclismo nos Estados Unidos”.
Próximos passos
Agora que o projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Representantes, espera-se que seja encaminhado a uma comissão para revisão e possíveis emendas antes de uma votação em plenário.
Para que o America Bikes Act se torne lei, ele precisa:
Ser aprovado pela Câmara dos Representantes
Ser aprovado pelo Senado
Ser sancionado pelo Presidente.
Fontes: Cycling Weekly, Bicicleta News.
Foto: Getty Images.
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