O desmatamento na Amazônia Legal no último ano caiu 42% e chegou ao menor valor já registrado em quase quatro décadas. A taxa foi de 3.335 km², o equivalente a pouco mais que o dobro da área da cidade de São Paulo. Até então, o menor valor da série era o de 2012, quando atingiu 4.571 km².
Na Amazônia, a área desmatada foi de 3.335 km², o menor valor desde o início do monitoramento, em 1988. O resultado representa uma redução de aproximadamente 41,8% em relação ao ciclo anterior, quando foram registrados 5.731 km².
No Cerrado, a destruição da vegetação nativa também atingiu um recorde de baixa: 5.516,69 km², o menor patamar da série histórica iniciada em 2001. A queda foi de aproximadamente 23,8% em comparação com os 7.235,27 km² registrados no período anterior.
Os números foram apresentados pelo governo federal em evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e fazem parte do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Inpe.
O Prodes é o sistema que calcula a taxa oficial de desmatamento no Brasil. Feito pelo Inpe com uma análise mais detalhada das imagens de satélite, ele mede a área efetivamente desmatada a cada ano, de agosto a julho. Já o Deter, também do Inpe, funciona como uma ferramenta de alerta rápido para orientar a fiscalização.
Amazônia em 4 anos: de 11 mil para 3 mil km²
A queda nos dois biomas também aparece quando os resultados são comparados aos de quatro anos atrás. Segundo o levantamento do Inpe, o desmatamento na Amazônia diminuiu 71,2% nesse período, enquanto no Cerrado a redução chegou a 48,4%.
Na Amazônia, a área desmatada havia chegado a 11.594 km² em 2022. Desde então, foram registradas quedas sucessivas, até atingir os 3.335 km² estimados para 2026.
No Cerrado, a área desmatada chegou a 11.012 km² em 2023 e também passou a apresentar reduções nos anos seguintes. O novo resultado representa menos da metade da área destruída quatro anos antes.
“Temos hoje planos para enfrentar desafios em todos os biomas brasileiros. Estamos fortalecendo as ações do Ibama, ampliando o quadro de pessoal e os recursos para melhorar a fiscalização, com mais tecnologia e inteligência”, afirmou André Lima, secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O que explica a queda?
Essa redução acompanha o endurecimento da fiscalização e do controle sobre o desmatamento ilegal nos últimos anos. Um dos marcos desse movimento foi a retomada, em 2023, do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Criado em 2004, o plano reúne ações de diferentes ministérios e esteve por trás da forte queda do desmatamento registrada entre 2004 e 2014. Planos semelhantes também foram elaborados para os demais biomas, entre eles o Cerrado.
Na prática, essas medidas buscam aumentar o risco de punição para quem desmata ilegalmente. Um dos instrumentos usados são os embargos remotos: áreas desmatadas sem autorização são identificadas por imagens de satélite e bloqueadas sem a necessidade de uma operação em campo.
Com o embargo, o proprietário fica impedido de usar a área e de comercializar o que para produzido nela. Somam-se a isso a atuação dos estados nas ações de controle, o aumento de autuações do Ibama e a maior atenção dos bancos aos dados de desmatamento na concessão de crédito rural.
Assim, propriedades com desmatamento irregular passam a ter mais dificuldade para conseguir financiamento.
Em quatro anos, foram 76 mil ações de fiscalização, mais de 15 mil autos de infração e R$ 11,8 bilhões de multas relacionadas à flora aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), segundo o MMA. O instituto embargou mais de 18 mil km² de áreas nesse período em razão de crimes ambientais.
Os embargos são um dos motivos pelos quais o Ibama se tornou alvo do Congresso Nacional, que avança com um projeto de lei para tentar reduzir o poder de ação do órgão de fiscalizar o desmatamento com base em imagens de satélite.
Entre as medidas destacadas por especialistas estão os novos planos de controle do desmate, lançados ainda em 2023; a recomposição de quadros de servidores e orçamento de órgãos de fiscalização; e as restrições financeiras a desmatadores, como o bloqueio do crédito rural.
Para Claudio Almeida, coordenador do Programa BiomasBR, a redução do desmatamento é fruto de um trabalho de controle e fiscalização, apoiado em um monitoramento preciso e rápido. “Todo processo de planejamento das ações de controle de desmatamento criados pelo PPCDAM parte dos resultados do monitoramento realizado pelo Programa BiomasBR, que depois vão balizar a avaliação das políticas implementadas”, comenta Almeida.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, aponta que a queda do desmatamento mostra que é possível ampliar a produção econômica sem aumentar a destruição da vegetação nativa.
“A falsa narrativa, que às vezes é muito usada, de que meio ambiente atrapalha o desenvolvimento do país, cai por terra exatamente com esses números”, afirmou ao g1.
“A floresta, quando ela é preservada, ela traz uma série de ativos para o país, na agenda de clima e na agenda econômica. Quando ela é destruída, ela traz uma série de problemas para o nosso país”, acrescenta.
Luciana Gatti, pesquisadora do Inpe e cientista climática, reforça que os números são resultados de “vontade política”. “Esses dados mostram como a política pública a esforço contra o desmatamento funcionam. É o resultado de um esforço conjunto e de vontade política de proteger a Amazônia.”
A coordenadora de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti, diz que o dado é um marco histórico, resultado de políticas públicas e instituições fortes.
“Manter a queda do desmatamento dependerá muito da atuação do governo federal e da forma como ele conduz o tema. Colocaremos tudo em risco se tivermos um governo antiambiental novamente“, afirma Cristiane.
Para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a redução do desmatamento mostra que, quando há ampliação das ações de comando e controle, é possível conservar nossas riquezas naturais e aproximar-se do cumprimento das metas assumidas pelo Brasil.
“O desafio é transformar isso em compromisso permanente de Estado que independa dos ciclos políticos”, avalia André Guimarães, diretor executivo do IPAM.
Contexto do Cerrado
No Cerrado, porém, a queda vem sendo mais lenta, e parte da explicação está na própria legislação.
O Código Florestal permite desmatar uma parcela das propriedades rurais, desde que haja autorização do órgão ambiental estadual. Na Amazônia, essa parcela é pequena. No Cerrado, é bem maior.
Por isso, grande parte da perda no Cerrado acontece em propriedades privadas regularizadas, dentro do limite permitido.
Como esse tipo de desmatamento não é alcançado por embargos e multas, que miram a derrubada ilegal, reduzir o ritmo no bioma depende de outros caminhos, como incentivos econômicos para que o produtor mantenha a vegetação nativa e regras mais rígidas para as autorizações concedidas pelos estados.
Fontes: g1, Folha SP.
Foto: Bruno Kelly/Reuters.
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