Uma coalizão de grupos ambientalistas e de saúde entraram com processo, nesta quarta-feira (18), contra o governo de Donald Trump por revogar o texto que servia de fundamento à luta contra as emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos.
Segundo a ação, apresentada em Washington, a revogação anunciada na semana passada pelo presidente americano é ilegal
“Processamos Trump para impedi-lo de reduzir a cinzas o futuro de nossos filhos com o objetivo de oferecer um gigantesco presente às companhias petrolíferas”, afirmou David Pettit, advogado da ONG Center para Biological Diversity, uma das autoras da ação.
O republicano Trump anunciou em 12 de fevereiro a revogação de uma decisão adotada durante o mandato do democrata Barack Obama em 2009, conhecida como determinação de perigo (“endangerment finding”), que estabelecia que seis gases de efeito estufa eram perigosos para a saúde.
Esse texto servia de base para regulamentações federais destinadas a limitar essas emissões, especialmente no setor automobilístico.
Trump desconsiderou as preocupações de que a revogação pode custar vidas ao agravar a mudança climática, reiterando sua convicção de que o aquecimento global causado pelo ser humano é uma farsa.
O governo afirmou que a revogação da medida é uma forma de reduzir custos. Assegura que gerará mais de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,2 trilhões) em economias regulatórias e barateará em milhares de dólares o custo dos carros novos.
Segundo as associações ambientalistas, os argumentos utilizados pelo governo Trump para justificar essa revogação não se sustentam e já haviam sido examinados e rejeitados no passado pela Justiça.
A ação foi apresentada por uma ampla coalizão de organizações, entre elas a American Lung Association, o Clean Air Council, a Union of Concerned Scientists, o Sierra Club e o Center para Biological Diversity.
O caso representará uma longa batalha judicial e poderá chegar à Suprema Corte, máxima instância judicial do país.
Uma decisão da Suprema Corte em 2007 deu origem a esse texto emblemático da luta contra a mudança climática nos Estados Unidos. Mas, nos últimos anos, o mais alto tribunal, de maioria conservadora, tem se mostrado aberto a mudanças de jurisprudência.
Fonte: Folha SP.
Foto: Saul Loeb – 12.fev.26/AFP.
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