Entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou cerca de 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade, aponta pesquisa realizada pelo Instituto Escolhas, divulgada nesta quinta-feira (10). Isso significa que nesse intervalo quase metade desse minério produzido e exportado pelo país apresenta origem duvidosa. O estudo tem como base mais de 40 mil registros de extração e comercialização da Agência Nacional de Mineração (ANM), além de imagens espaciais que podem identificar pontos de garimpo.
Em razão das fraudes do mercado e do difícil controle da origem do ouro, quantificar os indícios de ilegalidade é um desafio. “Esse esforço de pesquisa é um dado inédito, e corresponde a uma situação recorrente, o que revela um sistema de produção e comercialização de ouro corrompido”, definiu Larissa Rodrigues, Gerente de Projetos e Produtos do Instituto Escolhas e coordenadora da pesquisa, em coletiva de imprensa.
Além disso, há diversas práticas ilegais e comuns na mineração. No estudo, diversas delas foram levadas em conta para chegar a esses dados. É o caso do ouro extraído em Terras Indígenas ou em Unidades de Conservação (onde a atividade não é permitida), ou sem informação dos títulos de origem.
Todo ouro que sai dos garimpos precisa ser vendido para empresas que são autorizadas pelo Banco Central, as Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários (DTVMs). Por conta da falta de controle, é possível declarar que minério ilegal tenha vindo de áreas autorizadas, desde que indique um registro de título de extração válido. “Assim, o ouro é ‘lavado’ e entra no mercado como se fosse legal. Quando isso acontece por meio do registro de um título válido, onde, na realidade, não há nenhuma atividade mineral acontecendo, ele é chamado de ‘título fantasma’”, explica o comunicado.
Além dos “títulos fantasmas”, o ouro extraído de locais legalizados, mas em regiões para além dos limites autorizados, também compõe os registros de ilegalidade.
Do volume total do ouro com indício de ilegalidade, 54% veio da região amazônica, principalmente do Mato Grosso (26%) e do Pará (24%). “Isso tem impactos até com violência e desrespeito a direitos na Amazônia, como acontece com os povos Yanomami e Munduruku”, acrescentou ela. Por fim, o minério vendido sem informação da origem ou aquele exportado sem registro que corresponda à produção oficial (vendendo mais do que produz) também entra nessa conta.
Larissa Rodrigues explicou ainda que o garimpo – hoje uma atividade industrial e altamente mecanizada, com a presença de grande maquinário de extração – continua sendo tratada como uma atividade artesanal e rudimentar. Um encaminhamento para essa questão seria a extinção do regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
A gerente destaca que apesar da complexidade da tarefa de colocar fim a esse problema, é possível realizar esse controle a partir de medidas dos atores envolvidos nessa cadeia. “Além das exigências na pesquisa um sistema de rastreabilidade, com mais regras para o Banco Central, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e a ANM, a fim de comprovar a origem do ouro, com contrato entre as pessoas envolvidas, e responsabilização para o caso de novos indícios de ilegalidade – e até mesmo para controle trabalhista”, concluiu.
Fonte: Galileu, BBC, Ecodebate.
Enquanto isso o governo central e os nossos generais brincam de defender nossa soberania. Se um kg de ouro é 300 mil reais, duzentas toneladas perfaz s bagatela de 60 bilhões. E deve-se considerar que ouro não é uma comoditing e sim um ativo financeiro (divisas)