O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé na compra de ouro extraído de garimpos. A medida atende às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7.273 e 7.345), que questionavam o 4º parágrafo do art. 39 da Lei 12.844/2013, que dispensava a apresentação de documentos que comprovassem a legalidade do…
Categoria: <span>Poluição</span>
Mares e oceanos são fundamentais para a vida na Terra, no entanto, uma ameaça crescente paira sobre esses ecossistemas marinhos – a poluição causada pelo lixo. Todos os anos são despejados toneladas de lixo nos mares e oceanos, sendo que só de lixo plástico são despejados 11 milhões de toneladas todos os anos, sendo…
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A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 40% da população global não tem acesso seguro à água potável e mais da metade do mundo não tem serviços de saneamento eficientes. Ainda, segundo a entidade, 46% da população global vive sem acesso a saneamento básico, sendo mais de um bilhão de pessoas que ainda…
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Desigualdade não apenas na renda, mas também na contribuição para o aquecimento global: um estudo científico divulgado na revista PLOS Climate verificou que, nos Estados Unidos, as pessoas mais ricas são também responsáveis pela maior parte da poluição gerada em todo o mundo. Os pesquisadores analisaram enormes conjuntos de dados ao longo de 30…
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O Brasil está entre os maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, com permissão para níveis de substâncias tóxicas mais elevadas em frutas e legumes em relação a alimentos de países da União Europeia. Em 2019, dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa (PARA) revelaram que 23% das amostras…
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O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 12 de 2025, emitido nesta sexta-feira (28/03), informa que 29 praias encontram-se próprias para banho. Ao todo, dos 33 trechos analisados, 04 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Pirangi do Sul (Foz do Rio Pirangi) em Nísia Floresta; Rio…
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A presença de lixo na costa amazônica tem alterado o comportamento de algumas espécies de aves, que passaram a utilizar plástico na construção de seus ninhos. Outro fator para esta ação anormal dos pássaros seria a escassez de matérias-primas naturais, como fibras, folhas secas, raízes de orquídeas e fungos rizomorfos (de aparência de galhos).…
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Apesar de serem consideradas santuários da biodiversidade, as áreas marinhas protegidas (AMPs) do Brasil não estão imunes à contaminação por microplásticos. Um estudo recente revelou que mesmo as AMPs classificadas como áreas de proteção integral (APIs), que são as mais restritivas para a intervenção humana, apresentam contaminação por esse material. A pesquisa, que contou…
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Estudo publicado pela Nature revela que, nos últimos 40 anos, o garimpo cresceu mais rápido que a mineração convencional, gerando diversos problemas sociais, ambientais e econômicos para o país. Embora o garimpo possa ser considerado uma atividade de subsistência, há muitos anos ele se distanciou daquela figura alegórica de uma pessoa trabalhando isoladamente, utilizando…
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Um estudo científico revela que até unidades de conservação da natureza do Brasil estão contaminadas por agrotóxicos. Reduzir e controlar o uso desses venenos é urgente, dizem pesquisadores. Contudo, regras protetoras seguem sob ataque no país. Espalhados em municípios fluminenses e mineiros, Itatiaia e Serra dos Órgãos estão no pódio dos primeiros parques nacionais…
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