A energia nuclear é parte da solução quando se trata de mitigar a mudança climática ajudando os países a alcançarem suas metas para a transição de uma economia de baixo carbono.
A declaração é da Agência Internacional de Energia Atômica, Aiea. O diretor do Escritório Jurídico da entidade, Wolfram Tonhauser, afirma que muitos países estão pensando em aderir à tecnologia atômica para solucionar desafios de geração de energia, um movimento que não se via desde os anos de 1970.
Dezenas de países aderem à tecnologia
Em sua página na internet, a agência da ONU citou uma pesquisa realizada pela revista Der Spiegel, da Alemanha, indicado que 67% dos entrevistados eram favoráveis que os três reatores atômicos seguissem operando para geração de eletricidade.
E nesse mesmo levantamento, 40,1% disseram que o país deveria abrir novas usinas nucleares.
Esse resultado na Alemanha, onde a opinião pública vinha desfavorecendo o investimento em usinas nucleares durante décadas é digno de nota.
Em 2021, a Aiea informou que mais de 30 países haviam introduzido ou estavam prestes a adotar a tecnologia atômica em seus programas de geração de energia incluindo Gana e Polônia.
Mesmo assim, a tecnologia segue enfrentando desafios com relação à percepção pública, aceitação e entendimento de como funciona e energia nuclear e como ela pode ser vantajosa na ação climática.
Informações científicas
A Aiea defende que a energia atômica é segura e tem baixos níveis de emissões que causam o aquecimento global. Para a agência, a opinião pública nem sempre se baseia em informações científicas.
Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável será preciso mudar a forma de enxergar as usinas nucleares com base em dados científicos. Os peritos alertam que o número de instalações nucleares para geração de energia terá que dobrar, nas próximas décadas, para que o mundo atinja sua meta de energia e de ação do clima.
Para a Aiea, os países que aderem à energia nuclear como parte de seus programas e políticas de ação devem promover a transparência e apoiar o processo de decisão com informação.
Clareza e transparência
Hoje, a energia atômica é uma área que está presente em muitas outras do direito nuclear que tem crescido em importância, à medida que os países descarbonizam suas matrizes energéticas. E aqui, os princípios de clareza e transparência são refletidos tanto em nível nacional como internacional em canais para a cooperação entre os Estados.
Alguns dos mecanismos existentes são obrigatórios e periódicos como, por exemplo, as revisões sobre os aspectos de segurança de uma usina nuclear que são realizadas pela Aiea. Este mecanismo é parte da Convenção sobre Segurança Nuclear e do gerenciamento seguro de combustíveis usados além do lixo radiativo.
Existem outros canais mecanismos que são voluntários como a troca de informações sobre a segurança de reatores e das fontes de radioatividade.
Criminosos e uso desautorizado
A agência da ONU explica que é preciso também manter a confidencialidade, em alguns casos, de informação delicada sobre instalações e materiais nucleares que podem ser usadas por criminosos e para uso desautorizado.
A Aiea afirma que em nível nacional, a abertura e transparência é um dos cinco princípios-chave da participação de partes interessadas, e que podem fornecer uma base para manter o público informado sobre possíveis riscos associados à radiação e dos processos de decisão e de regulação da atividade nuclear.
Em seu manual sobre Direito Nuclear: Implementação a Legislação, a Aiea apresenta provisões para um direito nacional nuclear abrangente que possa aproveitar instrumentos, padrões e diretrizes na área da transparência ajudando os legisladores.
Moradores de áreas vizinhas
Um desses exemplos é o contexto dos reatores de energia, a recomendação é de que durante a revisão, e os processos de avaliação e licença, os reguladores estabeleçam procedimentos para informar e consultar o público incluindo pessoas que moram nas áreas vizinhas às instalações nucleares.
A Aiea afirma que redigir uma legislação nem sempre é uma tarefa fácil e que muitas barreiras precisam ser eliminadas. Para isso, a Agência da ONU criou um programa de apoio a países que desejam adotar a energia nuclear como Egito e Filipinas fortalecendo o aparato legislativo com informações técnicas.
A agência da ONU informou que suas equipes de pesquisa indicam que países como Turquia, Paquistão, Armênia, Chile e África do Sul, entre outros, têm grande potencial de investimento em energia nuclear para mitigar a mudança climática.
Fonte: ONU News.
Imagem: © IAEA/NASA/Nanoracks.