As ondulações branquinhas em contraste com o céu azul lembrariam o deserto se, entre uma e outra duna, não se avistassem lagoas de águas cristalinas. As ondas de areia poderiam remeter a praias, mas, ao tocar os grãos, quase integralmente de quartzo, a sensação é de nunca ter visto nada igual de tão fino e leve. Ao provar a água, ela é doce. O vento sopra as dunas enquanto o olhar se perde tentando alcançar o horizonte. Destino de tirar o fôlego, os Lençóis Maranhenses podem ganhar outro patamar para além da perfeição: é forte candidato a Patrimônio Natural da Humanidade no Brasil.
A lista com sete candidatos ao título, mantida em sigilo, deverá ser divulgada ainda este mês. Além do Maranhão, estão no páreo belezas de outros estados: a Serra da Capivara (PI), o Parque de Itatiaia (RJ), o Raso da Catarina (BA), as cavernas de Peruaçu (MG), os banhados do Taim (RS) e a serra do Divisor (AC).
A “lista-tentativa” elaborada pela ONG World Heritage Watch (WHW) dá suporte às autoridades que determinam quais serão os sítios eleitos. A indicação de cada um é feita pelo país que o abriga, para depois ser sancionada pela Unesco.
A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta desde 2018 no Ministério das Relações Exteriores, mas o processo ficou paralisado no governo Bolsonaro.
Embora não tenha caráter oficial, a lista da WHW tem grande influência. Criada há 10 anos, na Alemanha, a ONG tem avaliado o status de conservação dos locais que já são patrimônio da humanidade e prospecta novos candidatos.
Como a Unesco recebe pedidos de todos os países do mundo, sua equipe não consegue avaliar tudo com rapidez, e os países com presença da WHW têm ganhado agilidade.
— Quem controla a lista é a Unesco, mas a decisão na prática é tomada pelo país — explica José Pedro de Oliveira Costa, professor do Instituto de Estudos Avançados da USP e representante da WHW no Brasil. — Em todas as vezes que o Itamaraty fez sugestões à Unesco, nunca houve alguma que não fosse aceita.
Se levado em conta que o Brasil possui mais de mil unidades de conservação, a lista do WHW é pequena. Mas a inclusão de muitas áreas seria contraproducente. A Unesco adota a política de conceder um título por ano para cada país, e a decretação dos patrimônios naturais da humanidade se mistura à dos patrimônios culturais, alguns deles também pleiteados pelo Brasil.
A expectativa é que as sete locações indicadas ganhem o título ao longo dos próximos 15 anos. Outras áreas são avaliadas, como o arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e os cânions da Serra Geral, no Rio Grande do Sul.
Os critérios da Unesco não se limitam à qualidade da preservação.
— Aquilo que mais conta na tomada da decisão é a demonstração de que uma área candidata é realmente diferente e única. Ela precisa se destacar no âmbito mundial, seja do ponto de vista de biodiversidade, de paisagem ou de elementos de geologia — explica Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, ONG que realizou o trabalho de avaliação dos patrimônios naturais no Brasil em parceria com a WHW.
O critério de originalidade pesou desta vez, por exemplo, para inclusão do Raso da Catarina, já que o Brasil não tem ainda nenhum patrimônio da humanidade na Caatinga. O Raso é uma bacia de solo muito arenoso e profundo, na Bahia, onde surgem surpreendentes cânions.
Turismo cresce
A entrada de áreas naturais na lista confere um status de prioridade na conservação dos sítios relacionados, e costuma dar visibilidade turística aos sítios listados.
— Mas com o benefício, vem também um aumento da responsabilidade — diz Kuczach. — Com o título de patrimônio natural, o estado de preservação dos sítios fica sob maior atenção da comunidade internacional, e os governos se sentem meio que obrigados a cuidá-los. É por isso que muitos governos relutam em encaminhar novos pedidos de sítios, que foi o que aconteceu agora no governo Bolsonaro.
No Brasil, o título já foi dado ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).
Para duas delas (Iguaçu e Pantanal), o WHW recomenda no momento status de “perigo”, por ameaças e estágios de degradação. Em Iguaçu, um projeto de lei prevê a reabertura da antiga Estrada do Colono, que corta o parque nacional ao meio, apontada por cientistas como uma perturbação grave à biodiversidade. O Pantanal também sofre ataques ao seu bioma.
A Unesco prevê que, se um processo de deterioração para comprovado em um Patrimônio da Humanidade, o local pode perder o título. A Rede Pró UC e o WHW disseram ao GLOBO, porém, que têm recebido do novo governo sinais positivos em relação à preservação dos sítios já existentes e qualificação de outros a receberem o título. O relatório das ONGs com a nova lista tentativa foi lançado oficialmente em 23 de janeiro, em um evento no IEA-USP.
Fontes: G1, Rede Pró UC, WHW.
Foto: Elisa Martins.