Depois de duas semanas, a Conferência do Clima, com a participação de quase 200 países, chegou ao fim neste sábado (13) em Glasgow, na Escócia, depois de muita demora e tensão, apresentando um resultado aquém do esperado diante da emergência climática que cobra a cada dia um preço mais alto dos líderes mundiais e da população. Entre os insuficientes sucessos da COP26, está a regulamentação do Acordo do Clima de Paris, que inclui as regras de operação do mercado de carbono. Entretanto, pontos considerados fundamentais foram deixados de lado, a exemplo do aporte de recursos dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, para apoiar metas mais ambiciosas, e a criação de um mecanismo de financiamento para perdas e danos decorrentes de mudanças climáticas.
Os governos admitem em Glasgow que estão falhando na luta climática e que devem aumentar seus planos de redução de emissões em 2022. A questão dos combustíveis fósseis gerou pressão por parte de países (Arábia Saudita, África do Sul, Nigéria e Venezuela), que conseguiram a suavização desse ponto, deixando apenas a solicitação de que os países reduzam gradualmente o carvão e “os subsídios ineficientes” aos combustíveis fósseis, sem sequer estabelecer prazos.
É a primeira vez que uma decisão da ONU desse tipo menciona os combustíveis fósseis e o carvão, os principais responsáveis pelas emissões causadoras da mudança climática, o que é uma mensagem para que investidores e governos tenham cuidado ao direcionar seus fundos à energias desse tipo. Mas muitos países mostraram, no sábado, dia 13/11, sua insatisfação com as referências contidas a tais combustíveis.
Outro ponto de destaque da declaração de Glasgow diz respeito à ajuda que os países desenvolvidos devem prestar às nações mais pobres, uma vez que foram os Estados mais ricos que desencadearam o problema da mudança climática, devido a um crescimento econômico baseado no uso de combustíveis fósseis nas últimas décadas, sendo, portanto, os que mais emitiram gases do efeito estufa que permanecerão na atmosfera durante séculos, aquecendo o planeta. Com a declaração de Glasgow, os países ricos se comprometem a dobrar, em 2025, os fundos que destinam à adaptação para uso de energias sustentáveis, o que equivale a cerca de 40 bilhões de dólares (219 bilhões de reais). Além desse fundo, da COP26 surge a proposta para que, no futuro, seja estabelecido um mecanismo de perdas e danos: basicamente, um instrumento de ajuda internacional para os países com menos recursos que forem atingidos, por exemplo, pelos fenômenos extremos vinculados à crise climática.
A COP26 aprovou a taxa de 5% sobre a transação de créditos de carbono comercializados entre projetos do setor privado ou de ONGs. No entanto, as transações entre os países ficaram livres de taxa e, portanto, sem contribuição para os fundos de adaptação, por uma recusa do bloco desenvolvido.
Pelo mercado de carbono regulamentado na COP26, países podem comprar “autorizações” de emissão de carbono para ajudar a cumprir suas metas climáticas, remunerando aqueles países cujas ações, em compensação, reduzem emissões.
O acordo final fechado em Glasgow, do jeito que está redigido, não vincula legalmente nenhum país. Apenas pede que revisem e reforcem os objetivos até 2030, sem mencionar nenhum Estado. Por outro lado, é mantida a pressão sobre os países que ainda não endureceram o suficiente seus programas de redução.
Um dos aspectos mais positivos do evento não veio das salas de negociação nem dos representantes de alto escalão dos governos, mas sim do lado de fora, com uma ruidosa e ativa participação da sociedade civil, predominantemente composta por jovens, os “herdeiros do planeta”, inclusive com manifestações mundo afora contra a inércia dos líderes globais. “Talvez essa seja a grande beleza de Glasgow, o despertar da sociedade civil para a agenda do clima”, analisa Claudio Ângelo, do Observatório do Clima.
Fontes: El País, Econotícias, Folha SP.