Fenômenos climáticos extremos, como seca prolongada, chuvas intensas e deslizamentos, causaram um prejuízo financeiro de mais de R$ 9 bilhões no Rio Grande do Norte entre 2013 e 2024. Desse valor, R$ 4,8 bilhões foram de prejuízos públicos, outros R$ 4,2 bilhões se referem a prejuízos privados e R$ 66 milhões foi a soma de prejuízos habitacionais.
Os números são de um estudo recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O levantamento traz um panorama do impacto dos desastres naturais em um intervalo de 10 anos. Em todo o País, o estudo indica que o prejuízo financeiro foi de R$ 732,2 bilhões. Segundo a CNM, a coleta de dados ocorreu entre agosto de 2024 e março de 2025, por meio de um formulário online.
A divulgação do material ocorre no momento em que o Brasil recebe a COP30 – a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro começou nesta segunda-feira 10 em Belém (PA) e vai até 21 de novembro, reunindo representantes de mais de 190 países. O governo brasileiro, que é anfitrião da COP, tem defendido que países ricos destinem recursos para combater os efeitos da mudança climática em países em desenvolvimento.
Apesar do valor elevado do prejuízo financeiro projetado, a CNM registra que o prejuízo total foi maior. Isso porque nem todos os municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade decretada por causa de desastres naturais informaram estimativa de prejuízos financeiros provocados.
“A Confederação destaca que apenas cerca de 48,3% dos 5.233 Municípios que emitiram decretos no sistema federal informaram os valores dos prejuízos econômicos. Observa-se que a maioria dos entes locais prioriza o preenchimento de dados referentes a danos humanos — como número de mortos, feridos e desalojados — por serem informações mais acessíveis e prontamente disponíveis após a ocorrência do desastre”, declara a Confederação.
Detalhamento dos dados
A CNM destaca que, desde 2013, 95% dos Municípios do país já foram atingidos ao menos uma vez por algum tipo de desastre. Ao longo desse período, foram registradas 70.300 decretações de estado de emergência ou de calamidade pública.
No Rio Grande do Norte, o estudo indica que, de 2013 a 2024, gestores públicos publicaram 4.534 decretos de anormalidade por desastres naturais. A média foi de 27 decretos por município ao longo do período – proporcionalmente, é o 2º maior número de decretos do País, atrás somente de Mato Grosso do Sul, com 31 decretos por cada município.
Desse total, quase 70% foram decretos para reconhecimento de situação de emergência em decorrência de seca ou estiagem, o equivalente a 3.095 decretos. É o 3º maior número do País, atrás apenas de Paraíba (4.508 decretos) e Bahia (4.016). O estudo traz ainda 218 decretos por causa do excesso de chuvas. É o 3º maior número de decretos para essa finalidade na região Nordeste, atrás só de Bahia (825 decretos) e Pernambuco (572 decretos).
Além dos prejuízos financeiros, o estudo contabiliza também os impactos humanos. No período de 10 anos, os desastres naturais no Rio Grande do Norte deixaram 11 mortos, 4.633 desabrigados e 17.525 desalojados. Ao todo, foram 19 milhões de afetados – pessoas foram afetadas mais de uma vez, por isso o número é maior que a população do Estado.
Em todo o País, foram 2.978 mortos por desastres naturais entre 2013 e 2024, com mais de 1 milhão de desabrigados e 5 milhões de desalojados.
Investimentos insuficientes
De acordo com a CNM, 70% dos municípios investem até R$ 50 mil mensais em prevenção para a defesa civil, valor considerado muito baixo pela entidade. As administrações municipais reivindicam auxílio financeiro e técnico, tanto dos estados quanto da União, para implementar medidas preventivas mais eficazes.
Ainda de acordo com o estudo, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica para lidar tais questões, o que dificulta ainda mais as atuações locais visando proteção e defesa civil.
“Cerca de 49% [dos gestores] disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito”, detalhou a CNM ao afirmar que tais informações “ajudam a compreender a desassistência da gestão municipal, com políticas públicas de prevenção insuficientes”.
No início do mês passado, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou um decreto que reconhece situação de emergência por causa da seca em 147 dos 167 municípios potiguares. Desse total, 71 classificados como em situação de “seca grave”, entre eles Caicó, Currais Novos, Caraúbas, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria e Paraná.
De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), 10 cidades estão em situação de colapso ou pré-colapso no abastecimento, atingindo diretamente cerca de 108 mil habitantes, sendo o caso mais crítico o de Serra do Mel, que está em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços usados como fonte de captação de água.
Medição feita em 1º de outubro aponta que os reservatórios públicos monitorados pelo Instituto de Gestão de Águas (IGARN) acumulavam 2,28 bilhões de metros cúbicos, 44,2% da capacidade. No mesmo período do ano passado, eram 3,14 bilhões de metros cúbicos.
Emergência por avanço do mar em Ponta Negra
Em setembro de 2024, a Prefeitura do Natal editou um decreto de emergência por causa do avanço do mar na Praia de Ponta Negra. O fenômeno destruiu parte do sistema de drenagem, atingiu estruturas de hotéis da região e aprofundou a erosão do Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.
Para atenuar o problema, a praia passou por um processo de alargamento da faixa de areia (engorda), o que custou mais de R$ 100 milhões. A obra foi concluída no início deste ano.
Além disso, em 2022 e 2023, o município decretou situação de calamidade e emergência por causa das chuvas intensas. Em várias regiões da cidade, houve transbordamento de lagoas de captação, danos à infraestrutura e até deslizamento de encostas.
Fontes: CNM, Saiba Mais, Agora RN, Blog FM.
Foto: Hudson Helder.
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