As eleições de 2026, mesmo ainda sem definição sobre quem ocupará a cadeira mais alta do Planalto após o 2º turno, já tem um resultado claro: um Congresso extremamente anti-ambiental. E, na corrida presidencial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já indicou que planeja rever os papéis do Ibama, ICMBio e Funai, além de fazer duros cortes orçamentários (sem especificar onde). Preocupados com o futuro da gestão ambiental brasileira, um time de sete ex-ministros do Meio Ambiente e quatro ex-presidentes do ICMBio divulgou um manifesto em defesa das unidades de conservação, do ICMBio e da política pública ambiental.
A carta aberta, que conta com assinaturas como a da última ministra, Marina Silva, reforça o papel do ICMBio, órgão gestor das unidades de conservação federais, criado em 2007. O texto defende a necessidade de uma instituição especificamente dedicada às áreas protegidas, sendo a autarquia também um órgão de governança territorial, que necessita de estrutura e condições condizentes com suas responsabilidades de Estado.
“Nós, que tivemos unidades de conservação sob nossa responsabilidade, em diferentes momentos da história, sabemos o quanto é fundamental a construção de uma instituição pública especializada e tecnicamente qualificada para a gestão das áreas protegidas e para contribuir para as políticas públicas ambientais, demandando tempo, investimentos, servidores preparados, processos participativos e uma gestão democrática”, defendem os autores do manifesto.
O documento é assinado pelos ex-ministros: Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte. Além dos ex-presidentes do ICMBio: Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.
O manifesto lembra ainda os impactos do governo de Jair Bolsonaro na área ambiental, “quando órgãos ambientais foram enfraquecidos, a fiscalização perdeu capacidade, políticas públicas consolidadas foram atacadas e a proteção ambiental passou a ser frequentemente tratada negativamente e como obstáculo ao desenvolvimento”.
“Nossa preocupação é ainda maior porque a pressão sobre as unidades de conservação não se limita ao Poder Executivo. Tramitam no Congresso Nacional diferentes iniciativas destinadas a reduzir, recategorizar ou alterar a proteção de unidades de conservação. O novo cenário político no Poder Legislativo pode favorecer o avanço desse tipo de dessa natureza, tornando ainda mais importante preservar instituições públicas fortes e capazes de cumprir sua missão constitucional”, alertam os autores.
Fonte: ((O))eco.
Foto: Rebeca Hoefler/ICMBio.
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