As empresas petrolíferas estão sob crescente escrutínio legal e enfrentam acusações de fraude de investidores, extorsão e uma onda de outros processos judiciais civis nos tribunais pelo mundo. Agora, um novo artigo argumenta que há outra maneira de responsabilizá-las por danos ligados a eventos climáticos extremos: processar esses grandes emissores de gases de efeito estufa, vilões do clima, por homicídio.
A impressionante e aparentemente radical teoria jurídica foi apresentada em um artigo aceito para publicação na Harvard Environmental Law Review. Nele, os autores argumentam que as empresas de combustíveis fósseis “não estão simplesmente mentindo para o público, elas estão matando membros do público em um ritmo acelerado, e os promotores devem chamar a atenção do público para esse crime”.
“O que está registrado em termos de dano, não há nada parecido na história da humanidade”, disse ao Guardian David Arkush, diretor do programa climático do grupo de defesa do consumidor Public Citizen e um dos autores do artigo.
O artigo baseia-se, em parte, no crescente corpo de evidências mostrando que as empresas de combustíveis fósseis sabiam dos danos que seus produtos causavam – e enganaram o público sobre eles.
Procuradores-gerais e cidades usaram essas informações para processar empresas petrolíferas por danos financeiros causados pela elevação do nível do mar, incêndios florestais e calor. Mas o novo artigo argumenta que a pesquisa climática das empresas petrolíferas e a luta contínua para atrasar as regulamentações climáticas equivalem a um “estado mental culpável” que infligiu danos às pessoas, incluindo a morte.
“Depois de começar a usar esses termos, você percebe que isso é lei criminal”, disse Donald Braman, professor de direito da Universidade George Washington e coautor do artigo, também ao Guardian. “Estado mental culpável causando dano é conduta criminosa, e se eles matarem alguém, isso é homicídio”, garante.
“Homicídio” é um termo genérico que inclui acusações que variam de homicídio culposo a assassinato. A primeira é uma acusação menor quando a morte foi causada sem intenção, enquanto o assassinato é reservado para os casos em que o réu tinha conhecimento de que uma ação específica poderia matar alguém ou se envolveu em um assassinato premeditado.
Arkush aponta que o fato de as empresas de combustíveis fósseis saberem que seus produtos pioraram a crise climática e ainda assim continuarem a extrair petróleo, gás e carvão “chega extremamente perto” de atender à definição de assassinato, embora o documento apresente o caso para vários tipos de homicídio.
Fonte: Um Só Planeta.
Foto: Getty Images.