O Governo do RN, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promoveu, nesta terça-feira (06), o II Workshop Potiguar de Sustentabilidade Socioambiental e Energias Renováveis, no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do órgão ambiental. O Workshop contou com a participação de autoridades e especialistas convidados no tema de Energias, Mudanças Climáticas, secretários, pesquisadores e sociedade civil, e teve 300 pessoas inscritas.
A mesa de abertura foi composta pelo diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Auricélio Costa; pela presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum; pela integrante da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputada Divaneide Basílio; pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOP) Meio Ambiente, Dra. Rachel Germano; e pela representante do Grupo Seridó Vivo, Rani Priscila de Sousa.
A primeira palestra aconteceu às 9h, abordando o tema da transição energética e demandas socioambientais, com foco nos principais desafios do RN. Em sua fala, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, comentou que a gestão do Rio Grande do Norte seguirá trabalhando para manter a liderança nacional na área de energia renovável, e não medirá esforços para desenvolver com sustentabilidade, aliando o crescimento econômico com a proteção ambiental.
“Nosso interesse em realizar este evento é promover a discussão para superarmos juntos os desafios. Abrir um diálogo para criar uma rede de interação e com isso fortalecer nosso cenário de Energias. Em breve vamos apresentar uma proposta de resolução que nos oriente como deve ser o licenciamento da energia eólica e hidrogênio verde. Estamos estudando as práticas em outros locais para nos auxiliar na criação dessas normativas. Estamos aperfeiçoando o nosso procedimento e estamos indo a campo, nos aproximando mais da comunidade, trazendo as diversas frentes da sociedade para conseguirmos avançar, para alinharmos as necessidades de cada setor”, disse Leon Aguiar.
O Governo do RN está avançando na temática de transição energética, em consonância com o Eixo 7, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata da energia limpa e acessível. “O Estado do RN não quer ficar para trás das metas dos ODS, por isso, por meio de espaços como esse, desenvolvemos estratégias para deixarmos um bom legado para as futuras gerações. Trazer esse tema para uma discussão pública é parte do esforço do Estado para contribuir com narrativas e com propostas de políticas que favoreçam uma transição energética com justiça social”, completou o diretor.
O gestor do Idema afirmou que tem o objetivo de instituir fóruns permanentes, para discutir às energias renováveis, de forma ampla e transversal. “Em outubro, sediaremos a Conferência Nacional do Clima, promovida pelo Instituto Ethos, e será mais um momento de debates importantes”, anunciou Leon Aguiar.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Auricélio Costa, comentou que a gestão estadual incentiva e prioriza a pauta do desenvolvimento sustentável. “As instituições que compõem o Sistema Semarh exercem papéis fundamentais nos avanços do RN. Temos o dever de ouvir todas as camadas da sociedade para conseguirmos crescer, e precisamos ter esse cuidado de observar todas as questões de impactos para melhorarmos a implantação de um cenário mais potente das energias renováveis”, disse.
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, frisou que, o crescimento não necessariamente traz o desenvolvimento, mas ele precisa ser pensado e direcionado para desenvolver a sociedade. “O debate das mudanças climáticas ficaram mais fortes desde o Acordo de Paris, em 2015. E de lá pra cá, todo o setor produtivo está mais envolvido, mas ainda falta muito para, enquanto sociedade, aplicarmos esse discurso em nosso dia a dia. O Brasil não tem um desafio na temática do clima, tem uma oportunidade imensa de transformar sua sociedade em desenvolvimento econômico e crescimento social”, ressaltou.
Elbia falou ainda que, a questão não é se causamos ou não impactos, pois todas as atividades causam, por menores que sejam, mas sim, como estamos produzindo e o que estamos fazendo para mitigar esses impactos ao meio ambiente. “Defendemos a transição energética justa, que avança sem deixar ninguém para trás”, afirmou.
A deputada estadual, Divaneide Basílio, comentou a importância da escuta qualificada, ouvindo as comunidades para que se possa compreender as demandas e conseguir inseri-las no contexto de transição energética. “Queremos um desenvolvimento justo e solidário. O debate dos povos originários entra como um debate fundamental no âmbito da energia limpa. Na Assembleia seguiremos nesta discussão”, disse a deputada Divaneide.
A representante do Grupo Seridó Vivo, Rani Sousa, trouxe uma reflexão sobre a energia limpa, levantando as contradições da energia eólica no cenário do desenvolvimento sustentável. “Cada região tem suas necessidades e peculiaridades diferentes entre si. Por isso, falar de desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte tem que ser levado em consideração a realidade de cada região, dando vozes a todas elas”, comentou.
Ao longo da manhã, a plateia pode contribuir com colocações a respeito de como unir o desenvolvimento do Estado sem deixar as questões socioambientais de lado, construindo diálogos em todas as camadas que são afetadas, direta ou indiretamente.
Entre os participantes, o assessor do Consórcio Nordeste, Pedro Firmo, questionou sobre como o Estado do RN tem atuado e como está o cenário das discussões em nível estadual na questão das energias renováveis. Outro participante do Workshop foi Rogério Melo, que falou sobre o modelo de desenvolvimento sustentável e a importância de se discutir, alinhar os interesses tão diversos no contexto geopolítico para equilibrar as paraças entre o capital internacional e o interesse das populações.
O diretor do Idema, Leon Aguiar, falou que a criação das Unidades de Conservação é um dos instrumentos para garantir a proteção de biomas e fortalecer a conservação da Natureza. “A questão não é se causa impacto ou não, mas sim, o que estamos fazendo ou de que forma podemos realizar da melhor maneira possível. Conciliar as necessidades humanas com um meio ambiente equilibrado é o maior desafio para a sociedade, mas lembremos que isto é possível de acontecer”, disse.
Ao final do primeiro painel, o poeta Lino Sapo, do município Cachoeira do Sapo, declamou poemas trazendo a realidade do povo do sertão e a valorização da cultura potiguar, a convite da empresa Casa dos Ventos.
O segundo momento trouxe um debate sobre “A Educação Ambiental pede a vez”, com a subcoordenadora de Planejamento e Ambiental do Idema, Iracy Wanderley, e a analista ambiental do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama, Simone Ribeiro.
Iracy falou sobre a importância da educação ambiental dentro do licenciamento ambiental no Idema. “A ONU elencou 169 metas universais, dentro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e de nada vale demandas técnicas se não existirem tratativas dos anseios das comunidades e a Educação Ambiental tem um papel fundamental nisso. Precisamos ouvir as pessoas para poder construir metodologias participativas. Somos agentes de transformação, e só se avança com diálogo. A comunicação aberta é fundamental dentro do órgão ambiental, e ter um espaço como este é muito valioso”, disse.
Simone Ribeiro fez uma apresentação mostrando as normas reguladoras do país no âmbito da Educação Ambiental, ressaltando a importância de uma EA crítica, participativa e emancipatória.
“É fundamental considerar as assimetrias entre os grupos sociais envolvidos, elegendo como sujeitos da ação educativa os mais vulneráveis, de forma a gerar avanços na autonomia, empoderamento e participação qualificada. É importante lembrar que o empreendedor não vai resolver todas as questões sociais e ambientais da região em que está se instalando, mas ele é um agente transformador e não deve se esquivar das demandas socioambientais”.
Simone Ribeiro ressaltou que a educação ambiental não é um trabalho estático dentro do licenciamento, “o PEA deve buscar sinergia com as políticas públicas e instrumentos de gestão em implementação na área de influência do empreendimento. Os programas devem manter consonância com a legislação aplicável”.
Iracy finalizou o debate lembrando que é preciso conhecer a comunidade e inseri-la de forma substancial durante todo o processo do licenciamento, desde o início da concepção dos projetos.
Como os municípios podem contribuir com a transição energética
No período da tarde as discussões seguiram com mais convidados para a formação de mais um painel. Com mediação do assessor técnico do Idema, Lucas Fagundes, o debate “Ações Socioambientais: pensando Global e agindo Local”, levantando o papel dos municípios quanto aos impactos das energias renováveis.
O supervisor do Núcleo de Energias do órgão ambiental, Tiago Lucena, iniciou sua fala fazendo um panorama das principais áreas para geração de energia eólica no Rio Grande do Norte, falando a importância da mitigação dos impactos ambientais. A capacidade instalada do Estado representa 23% da energia nacional eólica do território brasileiro.
Alguns pontos abordados durante sua apresentação estiveram: Licenciamento ambiental de eólicas e suas especificidades; Etapas do licenciamento ambiental, Documentação Básica exigida, Principais impactos e medidas mitigadoras; Produtos de licenciamento, como o Parecer Técnico e a Minuta de Licença.
A presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, também esteve no painel da tarde, e realizou uma apresentação sobre a matriz elétrica brasileira. “O potencial eólico brasileiro é imenso, com concentração no Nordeste. Nosso olhar necessita ser cuidadoso e amplo nessa perspectiva. Então, que pensemos não só naquilo que podemos evitar, mas aquilo que podemos reparar”, disse.
A promotora de Justiça, Rachel Germano, realizou uma apresentação sobre o papel dos municípios no processo de licenciamento, ressaltando a importância de ouvir todos os saberes, não necessariamente técnico-científicos. Também falou sobre os ODS; os impactos socioambientais e caminhos possíveis, como a Compensação Ambiental e a instituição de Unidades de Conservação.
Raquel finalizou sua fala ressaltando a importância da informação e da comunicação. “Devemos compreender os instrumentos de um planejamento da Política de Meio ambiente além do licenciamento. É importante saber o que a empresa tem a oferecer, mas saber, sobretudo, o que o município precisa.”
O presidente da Federação dos Municípios (FEMURN) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, fez um panorama sobre a responsabilidade dos municípios em fortalecer o pacto socioambiental que eles possuem. “É essencial que a sociedade faça parte dessas discussões, que os municípios sejam chamados para tratar das condicionantes do licenciamento, estreitar o diálogo e promover uma articulação sólida com o órgão ambiental”, disse.
Entre os presentes da mesa, também esteve o doutor em Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Rylanneive Teixeira, que trouxe um olhar acadêmico, em termos de pesquisas e estudos de base em energias renováveis, e as atuais contribuições da Academia nesse processo.
“O RN tem o privilégio de ter condições bastante favoráveis para o desenvolvimento das energias renováveis, mas por outro lado, a questão dos impactos produz vulnerabilidades nas comunidades. É fundamental tratarmos do setor energético potiguar com muito cuidado e base científica”, comentou.
Projetos Socioambientais em destaque no II Workshop de Sustentabilidade
As empresas inscritas no painel de sustentabilidade puderam apresentar projetos e mostrar a atuação no mercado com atenção às questões socioambientais.
O primeiro a apresentar projetos foi o coordenador de Meio Ambiente e Negócios de Mercado da CPFL Energia, Gustavo Soares, mostrando o Sistema de Dessalinização no projeto Irmã Terezinha Galles. Já o representante do CREA/RN, Elisângelo Fernandes, relatou a experiência do Projeto Vale Sustentável, que tem o objetivo de recuperar um total de 150 hectares de áreas degradadas, por meio do enriquecimento da cobertura florestal de Reservas Legais e APPS.
A Gerente de Responsabilidade Social Corporativa na Elera Renováveis, Milena Murta, falou sobre a Campanha RN + Limpo, e como a empresa priorizou a iniciativa, apoiando a proposta da campanha e todas as ações implantadas no RN, a exemplo dos mutirões de limpeza de grandes resíduos eletrônicos, gincanas escolares, entre outros.
Outro destaque foi apresentado pelo presidente do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (CEMAM), Daniel Solon, mostrou os projetos de Conservação da Natureza em áreas de geração de energias renováveis no RN. O Centro atua no Estado há nove anos no litoral potiguar.
Os representantes da Casa dos Ventos, Bruna Napoli e José Borges, finalizaram as falas do painel apresentando as Tecnologias Socioambientais nos Parques Eólicos Umari, explanando sobre o Programa de Educação Ambiental, trazendo detalhes do processo instituído pela empresa, a partir do diagnóstico realizado nas comunidades em que atuam.
Simultaneamente ao Workshop, o Espaço Conexões, instalado próximo ao Auditório José Gilson Vilaça, proporcionou um networking de sustentabilidade, com empresas expondo seus projetos, trocando experiências e divulgando seus serviços.
Ao final do primeiro dia do II Workshop de Sustentabilidade Socioambiental e Energias Renováveis, foi serviço um coquetel com direito à apresentação da Orquestra Sanfônica de Parelhas.
Programação da quarta-feira (7):
8h às 10h – Ações Socioambientais: pensando Global e agindo Local
10h30 – Territórios e vozes: comunidades tradicionais na expansão dos empreendimentos em energias renováveis
14h – Como finalizar o ciclo de vida dos Parques Eólicos.
16h – Compensação Ambiental e Socioambiental: o que temos de novidades no cenário potiguar?
Fonte: Ascom – Idema.
Foto: Caroline Macedo.