Os países que negociam um tratado global para redução da poluição causada por plástico não conseguiram chegar a um acordo neste domingo (1º) durante a cúpula, que foi realizada sobre o tema em Busan, na Coreia do Sul.
Mais de 100 nações participaram do evento, incluindo um pequeno grupo de países produtores de petróleo que buscava focar as negociações na quantidade de lixo plástico e não na limitação da produção do material.
A quinta reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental da ONU buscava concluir os termos do acordo de pacto internacional sobre o tema.
Porém, os países continuaram muito distantes quanto ao escopo básico de um tratado e concordaram apenas em adiar as principais decisões para uma reunião no futuro.
“Embora eu tenha visto pontos de convergência em muitas áreas, as posições continuam divergentes em outras”, disse Luis Vayas Valdivieso, presidente da cúpula.
Quantidade de lixo x produção
As questões mais polêmicas incluíram a limitação da produção de plástico, o gerenciamento de produtos plásticos e químicos de interesse e o financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a implementarem o tratado.
Uma opção proposta pelo Panamá, apoiada por mais de 100 países, teria criado um caminho para uma meta global de redução da produção de plástico, enquanto outra proposta, apoiada pela Arábia Saudita, não incluiu limites de produção.
As falhas ficaram evidentes em um documento revisado divulgado neste domingo (1º) por Valdivieso, que poderia ter formado a base de um tratado, mas permaneceu repleto de opções sobre as questões mais sensíveis.
“Um tratado que se baseia apenas em medidas voluntárias não é aceitável”, disse Juliet Kabera, Diretora Geral da Autoridade de Gestão Ambiental de Ruanda. “É hora de levarmos isso a sério e negociarmos um tratado que seja adequado ao propósito e não feito para falhar.”
Um pequeno número de nações produtoras de petroquímicos, como a Arábia Saudita, tem se oposto fortemente aos esforços para reduzir a produção de plástico e tem tentado usar táticas processuais para atrasar as negociações.
“Nunca houve consenso”, disse o delegado da Arábia Saudita, Abdulrahman Al Gwaiz. “Há alguns artigos que, de alguma forma, parecem ter entrado [no documento], apesar de nossa insistência contínua de que não estão dentro do escopo.”
China, Estados Unidos, Índia, Coreia do Sul e Arábia Saudita foram os cinco principais países produtores de polímeros primários em 2023, de acordo com o provedor de dados Eunomia.
Divisões profundas e futuro incerto
Se essas divisões tivessem sido superadas, o tratado teria sido um dos acordos mais significativos relacionados à proteção ambiental desde o Acordo de Paris de 2015.
A produção de plástico está a caminho de triplicar até 2050. Microplásticos atualmente são encontrados no ar, em produtos frescos e até mesmo no leite materno humano.
Apesar do resultado negativo das conversas, vários representantes expressaram urgência em voltar às negociações. “Cada dia de atraso é um dia contra a humanidade. O adiamento das negociações não adia a crise”, disse o chefe da delegação do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gomez, neste domingo. “Quando nos reunirmos novamente, os riscos serão maiores.”
Lobistas de combustíveis fósseis são o maior grupo nas negociações do tratado global sobre plástico
Duzentos e vinte lobistas da indústria química e de combustíveis fósseis se participaram da quinta e última sessão da cúpula em Busan, Coreia do Sul.
De acordo com levantamento do Centro de Direito Ambiental Internacional (CIEL, na sigla em inglês), este é maior número em qualquer negociação do tratado sobre plásticos até agora, mais do que o recorde anterior, de 196 lobistas identificados no INC-4, que aconteceu em abril, no Canadá.
A organização destaca que esses lobistas, tomados em conjunto, seriam a maior delegação única no INC-5, superando significativamente os 140 representantes da República da Coreia, anfitriã. Eles também superam em quase três vezes o contingente da Coalizão de Cientistas por um Tratado Plástico Eficaz e em quase nove vezes o do Caucus dos Povos Indígenas.
Outros dados mostram que superam as delegações da União Europeia e todos os seus Estados-Membros combinados (191), bem como os 89 representantes dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento do Pacífico (PSIDS) e os 165 delegados de toda a região da América Latina e Caribe (GRULAC).
O CIEL afirmou que nas negociações por um tratado global sobre plásticos tem havido relatos de intimidação e interferência, incluindo alegações de representantes da indústria intimidando cientistas independentes e pressão sobre delegações de países pela indústria para substituir especialistas técnicos por representantes amigáveis à indústria.
O tratado, que visa estabelecer normas para reduzir a produção de resíduos plásticos, eliminar materiais tóxicos e proteger a saúde humana e ambiental, é considerado uma oportunidade única de enfrentar uma crise global.
A produção plástica é um problema também para o clima, já que a imensa maioria das resinas é gerada por meio de combustíveis fósseis. Uma análise do laboratório federal americano Berkeley estimou que, em um cenário conservador de aumento da produção, as emissões de gases do efeito estufa da produção de plásticos primários podem dobrar até 2050, respondendo por 21% a 26% do orçamento mundial de emissões de carbono necessário para conter o aquecimento global em 1,5 ºC.
A produção de plástico ultrapassa 350 milhões de toneladas anuais e deve triplicar até 2060, com fragmentos já encontrados no corpo humano e em diversos ecossistemas. Apesar do impasse, os países envolvidos devem continuar as negociações em busca de um consenso que possibilite a adoção do tratado em futuras reuniões.
Fontes: Um Só Planeta, CNN.
Foto: The Ocean Cleanup.
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