O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema participou da 18ª edição da Feira Nacional do Camarão – FENACAM’22. No decorrer dos quatro dias do evento, o Idema emitiu e entregou dez licenças para implantação de projetos na área da carcinicultura, piscicultura e laboratório de produção de alevinos aos empreendedores.
A Feira teve início no dia 15 e finaliza nesta sexta-feira (18), no Centro de Convenções de Natal. No período, o Instituto Ambiental esteve presente em um estande com técnicos especialistas do setor de Licenciamento para tirar dúvidas dos visitantes, emitir licenças ambientais e orientar os empreendedores.
Entre os documentos, o órgão entregou à empresa Verissimo Filhos Empreendimentos LTDA. a Renovação da Licença de Operação-RLO. O empreendimento está localizado no município de São Gonçalo do Amarante e contempla um projeto de carcinicultura e piscicultura com área produtiva de 54,03 hectares.
Já a empresa Samaria Camarões LTDA. recebeu três licenças para projetos de carcinicultura. Entre as condicionantes do documento, o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. Para este tipo de empreendimento é necessário cumprir as 22 condicionantes estabelecidas na documentação.
No Idema, o Núcleo de Aquicultura e Salinas (NAS) contempla as atividades de Carcinicultura, Psicultura, Ostreicultura e Algicultura. De acordo com a supervisora do NAS, Nara Jocele, somando todos os empreendimentos, durante a Fenacam foi licenciada uma área produtiva de aproximadamente 480 hectares. “No evento, nossos técnicos fizeram uma paraça tarefa para emitirmos um maior número de licenças e atender ao máximo os empreendedores que antes tinha dificuldades para conseguir as documentações a agora o órgão estreitou os meios e canais para melhor atender os empresários e o meio ambiente, de forma sustentável”, destacou a supervisora.
Outra atividade do Idema na Fenacam foi a apresentação da palestra: Desafios do Licenciamento Ambiental do setor de Aquicultura no Rio Grande do Norte, proferida pelo assessor técnico do Idema, Jozivan do Nascimento. Segurança jurídica, a qualidade dos estudos ambientais e prazos de atendimento de solicitações por parte dos empreendedores foram alguns dos pontos abordados pelo servidor do órgão ambiental.
No Rio Grande do Norte, a carcinicultura gera cerca de 25 mil empregos. Além disso, as políticas de incentivo do governo do RN estão melhorando as condições de vida dos mais de 35 mil pescadores distribuídos em 79 colônias no litoral e nas águas interiores do estado.
“O RN é detentor de grande biodiversidade e inúmeros recursos naturais que são de grande importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil. O Licenciamento Ambiental é base para esse crescimento ordenado, em consonância com a preservação do meio ambiente.”, esclareceu o assessor do Idema, Jozivan do Nascimento.
Dentre as regiões do Brasil, o Nordeste se configura como uma das mais propícias para a aquicultura em geral, principalmente devido às suas condições ambientais, como a disponibilidade de oferta de água, solos impermeáveis e o clima. Os estados do RN e Ceará se destacam como os principais produtores de camarão do país.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Idema.
Imagem: Pixabay.