Você sabia que existe uma região no Brasil que não pertence oficialmente a nenhum estado? É a chamada CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba, uma área de 2.600 km² que fica na divisa entre o Piauí e o Ceará.
Esses dois estados disputam a posse dessa terra há mais de um século, em uma batalha judicial que ainda não tem fim à vista.
Mas por que essa região é tão cobiçada? O que ela tem de especial? E como os moradores dessa área vivem nessa situação de indefinição? Neste artigo, vamos tentar responder a essas perguntas e explicar um pouco mais sobre esse caso curioso e complexo da geografia brasileira.
Uma região rica em recursos naturais
A CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba é uma região montanhosa que se estende por 13 municípios, onde vivem cerca de 25 mil pessoas. A região é rica em recursos naturais, como ouro, diamante e manganês, que despertam o interesse econômico dos dois estados.
Além disso, a região tem um grande potencial turístico, pois conta com belas paisagens, cachoeiras, trilhas ecológicas e um clima ameno. A região também é conhecida pela produção de frutas, flores, mel e cachaça artesanal.
Uma fronteira incerta desde o Império
A origem da disputa entre o Piauí e o Ceará remonta ao período imperial, quando a fronteira entre os dois estados foi estabelecida por meio de um decreto de 1880.
No entanto, esse decreto não foi suficiente para definir com precisão os limites territoriais, pois se baseava em pontos de referência imprecisos, como rios, serras e marcos naturais.
Em 1920, os dois estados concordaram em permitir que o Governo Federal realizasse um estudo para estabelecer os limites entre eles.
Esse estudo, porém, nunca teve conclusão, e os estados começaram a reivindicar certas áreas que consideravam pertencer a eles.
Desde então, a questão passou por diversas instâncias e tribunais, sem que houvesse uma solução definitiva. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a questão deveria passar por um estudo técnico-científico, que levasse em conta os aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais e culturais da região.
Um estudo em andamento e uma decisão esperada
O estudo técnico-científico está sob responsabilidade do Exército Brasileiro, que tem o prazo até 2024 para apresentar o resultado. O estudo envolve o levantamento de dados cartográficos, históricos, demográficos, ambientais e socioeconômicos da região, além da realização de audiências públicas com os moradores e as autoridades locais.
Ao mesmo tempo, a expectativa é que o STF possa julgar o caso com base nesse estudo e definir, de uma vez por todas, a quem pertence a CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba.
Fontes: Pense Numa Notícia, Portal NE9.
Foto: Divulgação.