Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) são as únicas cidades brasileiros que atingiram a meta de universalização do saneamento básico para toda a população, segundo dados do 16º Ranking do Saneamento, publicado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Trata Brasil (ITB) e o GO Associados.
São consideradas universalizadas as localidades que contam com 99% de sua população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto. Esses índices foram estipulados pelo “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” (Lei 14.026/2020).
O levantamento, que tem foco nos 100 municípios mais populosos do país, analisa distribuição e coleta de água e esgoto, perdas na distribuição, investimento e melhorias realizadas. Nesta edição, foram considerados os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base de 2022, publicado pelo Ministério das Cidades.
Das 20 cidades mais bem colocadas, há uma predominância das regiões Sudeste (12), Sul (5) e Centro-Oeste (3), e é possível inferir a correlação entre o volume de investimentos e os avanços nos indicadores de saneamento básico.
Elas apresentaram um investimento anual médio no período de 2018 a 2022 de R$ 201,47 por habitante, cerca de 13% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. Neste caso, contudo, como muitos desses municípios já possuem indicadores em estágios mais avançados de desenvolvimento ou universalizados, eles podem apresentar valores abaixo da média nacional, sem comprometer o atendimento às metas do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Portaria 490/2021, aponta o ITB.
As 20 piores localidades tiveram um investimento anual médio no período analisado de R$ 73,85 por habitante, cerca de 68% abaixo do patamar nacional médio para a universalização. As piores posições foram ocupadas por Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA).
Atendimento total de água
Os dados do ranking mostram que há 22 municípios que possuem 100% de atendimento total de água e outros 18 com valores de atendimento superiores a 99%. O indicador médio de atendimento dos 100 maiores é 94,92%. No ano-base 2021, era de 94,19%. No geral, eles possuem níveis de atendimento em água superiores à média brasileira total, que, de acordo com os dados do SNIS (ano-base 2022), foi de 84,92.
Coleta e tratamento de esgoto
O levantamento pontua que a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas. Além disso, cerca de 90 milhões não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde para a população que diariamente sofre, hospitalizada por doenças de veiculação hídrica.
Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com a coleta e com o tratamento de esgoto, sendo que mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente. Comparando os anos-base 2021 e 2022, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56%, um alta de apenas 0,2%. O tratamento, passou de 51,2% para 52,2%, elevação de 1%.
Um total de cinco municípios da amostra possuem 100% de coleta de esgoto. Outros 35 possuem índice superior a 90% e, portanto, podem também ser considerados universalizados de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
O indicador médio de coleta dos municípios foi de 77,81% em 2022, avanço tímido frente aos 76,84% verificados em 2021. No geral, os municípios considerados mais populosos possuem coleta de esgoto bastante superior à média total do Brasil reportada no SNIS (ano-base 2022), que foi de 56%.
Em relação ao índice de tratamento de esgoto, seis cidades apresentaram valor máximo (100%) e, outras 23, valores superiores a 80%, podendo ser considerados universalizados.
O indicador médio dos 100 maiores municípios foi de 65,55%, um pequeno progresso em relação aos 63,30% observados em 2021. Segundo o SNIS (ano-base 2022), a média nacional para o tratamento dos esgotos gerados foi de 52,23%.
20 melhores municípios do Ranking do Saneamento de 2024:
1-Maringá (PR)
2-São José do Rio Preto (SP)
3-Campinas (SP)
4-Limeira (SP)
5-Uberlândia (MG)
6-Niterói (RJ)
7-São Paulo (SP)
8-Santos (SP)
9-Cascavel (PR)
10-Ponta Grossa (PR)
11-Jundiaí (SP)
12-Praia Grande (SP)
13-Foz do Iguaçu (PR)
14-Londrina (PR)
15-Franca (SP)
16-Montes Claros (MG)
17-Campo Grande (MS)
18-Aparecida de Goiânia (GO)
19-Goiânia (GO)
20-Piracicaba (SP)
20 piores municípios do Ranking do Saneamento de 2024
1-Porto Velho (RO)
2-Macapá (AP)
3-Santarém (PA)
4-Rio Branco (AC)
5-Belford Roxo (RJ)
6-Duque de Caxias (RJ)
7-São Gonçalo (RJ)
8-Belém (PA)
9-Várzea Grande (MT)
10-Juazeiro do Norte (CE)
11-Ananindeua (PA)
12-Maceió (AL)
13-São Luís (MA)
14-Jaboatão dos Guararapes
15-Manaus (AM)
16-Caucaia (CE)
17-São João de Meriti (RJ)
18-Paulista (PE)
19-Cariacica (ES)
20-Pelotas (RS)
Fonte: Um Só Planeta.
Foto: Getty Images.