Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos na casa dos bilhões.
Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.
De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$ 81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões”.
O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões em habitações.
Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos que, entre os anos de 2019 e 2023, descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.
Brasil tem 1.942 cidades com risco de desastre ambiental
Ao todo, o governo federal mapeou 1.942 municípios com risco de desastre ambiental no Brasil. A intensificação das mudanças climáticas provocadas pela ação humana no meio ambiente, aumentam os desastres ambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.
Entre os desastres estão os deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios.
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vêm criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo do governo federal.
As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades consideradas em risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.
O levantamento publicado em abril deste ano refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Em 2012, o governo havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.
Com os novos dados, sistematizados até 2022, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. As informações são da Agência Brasil.
Populações pobres
As populações pobres são as mais prováveis de sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.
“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação sócio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.
O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.
Recomendações
A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.
“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.
A nota técnica deve subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água”.
Fontes: Agência Brasil, Um Só Planeta, Jornal de Brasília.
Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil.