O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, vai proibir cortadores de grama e sopradores e aspiradores de folhas com motor a gasolina ou diesel. Para possibilitar uma transição para equipamentos com motor que não emitem gases do efeito estufa, haverá uma linha de financiamento US$ 30 milhões. A agência que controla a qualidade do…
Categoria: <span>Qualidade Ambiental</span>
Entre idas e vindas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 volta à baila nos últimos anos. Propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”. Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela…
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Após a aprovação na Câmara, na noite da quarta-feira (09/02), do Projeto de Lei (PL) 6.299/02, apelidado de “Pacote do Veneno”, o Congresso se prepara para votar outras 44 propostas priorizadas pelo governo. Destas, onze têm relação direta com o campo e dez trazem impacto na área ambiental, tais como mineração em terras indígenas,…
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“Do Sertão para o Mar”, assim é denominado o novo polo turístico do Rio Grande do Norte composto por sete municípios da Região Salineira do Estado. A criação da nova região atende a demanda do Programa de Regionalização, por meio do Ministério do Turismo, que organiza os municípios turísticos no Mapa do Turismo Brasileiro. …
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Convocada pela ONU-Habitat e coorganizada com o Ministério Polonês de Fundos de Desenvolvimento e Política Regional e o Escritório Municipal de Katowice, a décima primeira sessão do Fórum Urbano Mundial (WUF11) acontecerá, pela primeira vez, na Europa Oriental. De 26 a 30 de junho, a cidade polonesa sediará esse evento mundial sobre urbanização sustentável,…
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A aviação é o meio de transporte mais seguro que existe. Isso não se deve a nenhuma característica técnica, mas à existência de um sistema de investigação disciplinado internacionalmente, que tem por objetivo identificar todos os fatores que possam ter contribuído para cada acidente e recomendar medidas para a prevenção de futuros acidentes. Se…
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A dúvida é se a civilização pode mesmo travar esta guerra contra a vida sem se destruir e sem perder o direito de se chamar de civilizada. (Rachel Carson, Primavera Silenciosa, 1962) As palavras de Rachel Carson não foram em vão. Muito embora a atual tragédia provocada pelos agrotóxicos possa sugerir o contrário, seríamos…
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Um decreto estadual publicado na última semana promete mudar o cenário de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Norte. Fruto de parcerias estabelecidas entre o Departamento de Ecologia da UFRN e o Governo do Estado, o Decreto Nº 31.283, assinado pela governadora Fátima Bezerra, permite ao RN criar, implementar e gerenciar Reservas Particulares…
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da alteração do plano diretor relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do rio Potengi, até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre…
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As cidades contemporâneas enfrentam o desafio premente de satisfazer uma demanda cidadã dual, prosperidade e igualdade de oportunidades, um fato que parece contraditório a priori. Por um lado, a globalização impõe regras de competição internacional que obrigam as cidades a fortalecer as áreas da economia que possuem vantagem comparativa local, através da sofisticação e…
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