Os estados que fazem parte do Consórcio Nordeste entregaram ao governo federal uma proposta para criação, por meio de decreto, do Fundo da Caatinga. A ideia é captar investimentos, inclusive no exterior, para investir em atividades de prevenção, monitoramento, combate à desertificação, ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Caatinga e seu reflorestamento.
A proposta é semelhante à do Fundo Amazônia, que facilita a captação de recursos e investimentos em programas de preservação da floresta. O documento com a proposta foi entregue nesta terça (31) pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente.
Pela proposta de criação do Fundo da Caatinga, a captação de recursos ficará por conta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde também será aberta uma conta única para receber os investimentos e doações.
O BNDES também será responsável por emitir um diploma aos doadores e poderá utilizar até 20% dos recursos do Fundo Caatinga no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e proteção de ecossistemas costeiros e marinhos. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima definirá, anualmente, os limites de captação de recursos para emissão dos diplomas.
Com o Fundo da Caatinga a intenção é viabilizar o financiamento de projetos para o manejo sustentável, recuperação e revitalização de áreas degradadas, além de projetos sustentáveis de geração e distribuição de energia, atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da Caatinga e uso sustentável da biodiversidade.
O Consórcio Nordeste é formado pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
As vantagens
Na proposta de criação do Fundo, a Caatinga é apresentada como uma das soluções para o desafio global das mudanças climáticas através do sequestro de carbono da atmosfera pela vegetação.
Além disso, a vegetação resistente a altas temperaturas e sua boa adaptação ao ambiente semiárido pode ser utilizada em políticas de adaptação genética num cenário de aquecimento global com aumento de temperatura acima de 1,5 C em territórios com menor acesso à água para uma maior eficiência agrícola.
A Caatinga também é considerada um “sumidouro” (absorve mais do que emite) de CO2 da atmosfera com menor dependência de água. O CO2 ou Dióxido de Carbono contribui para aumentar o efeito estufa por reter calor na atmosfera.
Os governadores do Consórcio Nordeste também ressaltam que a região também possui tecnologias sociais com potencial de aplicação em larga escala e abriga hoje cerca de 1 milhão e 800 mil agricultores. Entre os programas já em andamento de valorização da Caatinga está o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), PAA/PNAE (Programa de Aquisição de Alimentos/ Programa Nacional de Alimentação Escolar), Água Para Todos e Ecoforte.
Único bioma exclusivamente brasileira, a Caatinga tem uma área de 860 mil km², equivalente à soma dos territórios da França e Itália e e ocupa o equivalente a 11% do território nacional, concentrado na região nordeste do país. Contudo não é reconhecido pela Constituição Brasileira como um patrimônio nacional.
A região é, também, a mais degradada, tendo 80% de seu território modificado pela ação do homem. Apenas 9% é protegido, sendo apenas 2% de proteção integral. Atualmente, 62% de seu território está sujeito ao processo de desertificação.
Fonte: Saiba Mais.
Foto: Divulgação.