O desmatamento na Mata Atlântica caiu nos primeiros cinco meses deste ano no país. É o que aponta o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado nesta quinta-feira (27).
Os dados do SAD são uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas. Os estados que registraram as maiores áreas desmatadas são os mesmos que, por outro lado, tiveram as maiores reduções de área desflorestada neste ano.
O SAD Mata Atlântica faz uma classificação automática de indícios de desmatamento com base na comparação entre imagens de satélite.
Segundo a fundação, os focos de possíveis áreas desmatadas são encaminhados ao MapBiomas Alerta e validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolução.
Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas.
A Mata Atlântica está presente em 17 estados e ocupa 15% do território nacional. É um dos biomas que mais sofrem com a ação humana , perdendo espaço para as cidades, para a agropecuária, para a exploração mineral, e que agora teve um certo alívio.
“Uma das possíveis causas é que, como esses estados historicamente são os que mais desmatavam, o sistema de fiscalização deles está funcionando mais. O Ministério Público e a Operação Mata Atlântica em Pé têm fiscalizado bastante nesses estados. No Paraná, a gente tem tido notícias de fiscalização do IAT [Instituto Água e Terra, do Paraná], em parceria com o Ibama”, afirma.
“O novo governo ainda está se estruturando, se organizando, a gente não esperava uma redução assim rápida tão grande. Essa é o primeiro destaque, é uma boa notícia. O segundo é a gente ainda ser cauteloso em relação a esse dado, é um dado ainda parcial, a gente tem que observar ao longo de todo ano para ter essa segurança de que realmente estamos numa tendência de queda e de uma queda bastante significativa do desmatamento”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.
Ele fez a ressalva de que os dados compilados contabilizam os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país, mas são regiões que estão em alta no desmatamento. Os desmatamentos nesses encraves são monitorados, mas os dados ainda não estão prontos, segundo o diretor.
Os estados que puxaram a queda do desmatamento foram Paraná (54%), Minas Gerais (47%), Santa Catarina (46%) e Bahia (43%). No Espírito Santo, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul, mesmo havendo redução, o desmatamento pode ser considerado estável, segundo o boletim.
Guedes Pinto ressalta a situação de Santa Catarina e do Paraná, em que o bioma predominante é a Mata Atlântica. “São dois estados que costumam ter muito desmatamento, estão sempre entre os cinco estados com mais desmatamento do Brasil no bioma. E ali a gente observou [uma redução de desmatamento] muito grande, que indica de fato que nós temos uma tendência de redução significativa”, disse.
Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos que registraram aumento. Somadas, as áreas desmatadas são cerca de 12% do total.
O número de desmatamentos detectados foi de 2.507 em 2022 para 2.156 neste ano, o que equivale a uma queda de 14%. A principal redução do desmatamento ocorreu em áreas maiores, segundo o especialista. Mas o perfil do desmatamento vem mudando. Antes, os alertas do monitoramento se concentravam em grandes áreas. Agora, a preocupação maior é com a destruição em propriedades menores.
“A devastação em áreas menores que 3 hectares praticamente não sofreu redução, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decréscimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados, à mudança de postura no governo federal e no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e às restrições de crédito financeiro para propriedades com desmatamentos não autorizados”, disse Marcos Rosa, em nota.
O diretor da SOS Mata Atlântica cita uma mudança de postura do governo federal que deve ter levado a uma mudança de comportamento no campo também”, como elemento potencial com influência nos resultados.
“Por quatro anos [o país] teve um governo que praticamente incentivou o desmatamento, que afrouxou a fiscalização, que afrouxou a legislação ambiental, e agora a gente passou a ter um novo governo em Brasília, e um discurso de que o desmatamento tem que ser acabado, que o desmatamento ilegal não será tolerado, que haverá punição”, disse.
Ele lembrou que o desmatamento da Mata Atlântica vinha caindo muito do início dos anos 2000 até 2017, de um patamar de 100 mil hectares por ano até chegar a 11,3 mil hectares por ano. “Mas, nos últimos quatro anos, a gente teve uma reversão dessa tendência de diminuição e passou a aumentar inclusive, aumentou mais de 70% desde 2017 até 2022, então a gente voltou a ter uma tendência de alta muito clara. E agora, nesse pequeno período observado, a gente já volta a ter uma tendência de queda”, comentou.
Para o combate ao desmatamento e preservação do bioma, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelecendo que a Lei da Mata Atlântica deve ser aplicada em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Para Guedes Pinto, diante dessas ações, o cenário se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica.
Fontes: Agência Brasil, G1.
Foto: SOS Mata Atlântica/Divulgação.