Um estudo publicado na terça-feira passada (10) por um grupo internacional de organizações mostra que 46 países têm algum tipo de plano “mapa” para reduzir emissões do setor energético, e 11 outros, como Reino Unido, Noruega, Colômbia e Brasil, também estudam limitar ou reduzir a oferta de combustíveis fósseis em algum momento.
O levantamento, produzido pelos think-tanks IISD (Canadá), E3G (Reino Unido), Ecco (Itália), Sefia (Turquia) e pelo Observatório do Clima (OC) no Brasil, vem a público pouco mais de um mês antes da Conferência de Santa Marta, que acontece de 24 a 29 de abril na Colômbia. O encontro, que não será oficialmente um evento das Nações Unidas, retoma as conversas alinhadas na COP30, em Belém, quando 84 nações se posicionaram a favor da transição energética e da necessidade de se estabelecer um prazo para o fim do uso do petróleo em larga escala.
O documento inclui estudos de caso que abrangem as Parcerias de Transição Energética Justa (JETPs) na África do Sul, Indonésia, Vietnã e Senegal; processos nacionais de eliminação gradual do carvão na Alemanha, Chile, Canadá e Dinamarca; e esforços emergentes de elaboração de mapas do caminho domésticos na Colômbia, Turquia e Brasil.
No caso da preparação destes roteiros, o estudo dos casos mostra o Brasil em estágio inicial, com a Turquia apresentando um plano em fase intermediária e a Colômbia pronta para a implementação. Em dezembro, o presidente Lula ordenou aos ministérios que elaborassem um esboço do plano para o afastamento da economia brasileira do petróleo. Dois meses depois, um comunicado foi emitido afirmando apenas que os trabalhos estavam em andamento na Esplanada.
“No caso do Brasil, embora não esteja claro quais agências governamentais estarão envolvidas na concepção e implementação do roteiro, considerando o importante papel das exportações em sua abordagem à produção de combustíveis fósseis, a participação de atores governamentais da área econômica relacionados a aspectos comerciais e fiscais será fundamental para abordar a totalidade da transição”, destaca o estudo.
“Esses exemplos mostram que os elementos para a construção dos mapas do caminho já vêm sendo testados na prática em vários países, mas a governança estruturada e a previsibilidade de financiamento são decisivas”, destaca nota do OC.
Entre as experiências analisadas está a da chamada Comissão do Carvão da Alemanha, que criou uma lei a partir de uma negociação entre partes interessadas. No caso do Chile, articulações possibilitaram combinar cronogramas de eliminação gradual do carvão com ciclos de revisão que permitiram o aumento da ambição ao longo do tempo.
“Os países dependentes das receitas de combustíveis fósseis precisam de trajetórias previsíveis e de coordenação internacional para diversificar com sucesso”, diz Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Tensões geopolíticas, como a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, são ingredientes que adicionam incerteza nas discussões sobre o fim da dependência econômica do petróleo. O conflito gerou alta dos preços do petróleo, com impactos ainda desconhecidos sobre a inflação e o crescimento da economia mundial.
“Os debates na COP30 mostraram que muitos países estão prontos para ir além das promessas e ter conversas práticas sobre como se afastar dos combustíveis fósseis de tal forma que se protejam as economias, os trabalhadores sejam apoiados e se viabilize o desenvolvimento”, analisa Alexandra Scott, especialista sênior em diplomacia climática da Ecco.
“As tensões geopolíticas criam desafios reais, mas a cooperação ainda é possível. Países como Colômbia, Holanda [que convocaram a Conferência de Santa Marta] e Brasil [que viabilizou o mapa da COP30] deram um passo à frente para criar espaço para o diálogo. A prioridade agora é transformar esse diálogo em ação coordenada e apoio concreto, para que os países dispostos a fazer a transição não sejam deixados a enfrentar os riscos sozinhos.”
Fonte: Um Só Planeta.
Foto: Getty Images.
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