O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar o decreto que permitia a importação de resíduos sólidos, medida que havia sido criticada por movimentos de catadores de materiais recicláveis. Segundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, a decisão representa uma resposta direta à mobilização de trabalhadores da reciclagem, que temiam prejuízos econômicos com a entrada de material estrangeiro no mercado brasileiro.
A medida foi tomada após forte mobilização de entidades de catadores, que denunciaram o risco de concorrência desleal e a ameaça às cadeias de reciclagem já existentes no país.
A revogação ocorre dias após uma reunião entre lideranças de associações de catadores e representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O encontro foi decisivo para a reavaliação da medida, que havia sido publicada em decreto anterior.
Com o recuo, materiais recicláveis como papelão, vidro e metais usados em latinhas — que antes estavam entre os tipos de resíduos sólidos com importação flexibilizada — voltarão a ser vetados para entrada
Publicada no início de abril, a norma abria brechas para que empresas brasileiras pudessem importar resíduos plásticos, de papel e vidro, sob o argumento de atender à demanda de matéria-prima da indústria recicladora nacional.
A medida, no entanto, foi duramente criticada por organizações como o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Associação Nacional dos Catadores (Ancat), que alegaram que o Brasil sequer aproveita integralmente os próprios resíduos.
Segundo o MNCR, a importação de recicláveis poderia agravar a precarização do trabalho dos catadores, que hoje são responsáveis por mais de 90% da reciclagem realizada no país.
A categoria classificou o decreto como uma “inversão de prioridades” e cobrou do governo medidas de fomento à cadeia produtiva nacional como ampliação da coleta seletiva e valorização do crédito de reciclagem.
A pressão surtiu efeito. Em nota oficial, o governo federal anunciou a revogação do dispositivo, reconhecendo a necessidade de aprofundar o diálogo com os trabalhadores da base da reciclagem e de proteger a economia circular brasileira.
O Ministério do Meio Ambiente também reforçou que dará prioridade a políticas públicas que fortaleçam a logística reversa e a inclusão dos catadores.
Para representantes da categoria, a decisão representa uma vitória coletiva. “Não faz sentido importar lixo enquanto toneladas de resíduos gerados aqui vão parar em lixões ou aterros”, afirmou Roberto Rocha, da coordenação do MNCR.
A Ancat também celebrou o recuo e cobrou a construção de um marco regulatório mais justo e transparente.
A revogação do decreto reforça a necessidade de o país investir em infraestrutura, padronização de materiais e campanhas de educação ambiental, além de reconhecer o papel estratégico dos catadores para o avanço da economia circular e da justiça social.
Fontes: Brasil 247, CNN, Metrópoles. Recicla Sampa.
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