Setor do agro comemorou o resultado; ambientalistas consideram que mudanças representam risco para a saúde. Para valer, proposta ainda depende da sanção do presidente Lula.
A aprovação do PL dos Agrotóxicos no Senado nesta terça-feira (28) encerrou 24 anos de trâmite da polêmica proposta no Congresso.
Representantes do agro e da indústria comemoraram o resultado como uma “modernização” e “evolução” da lei atual, que é de 1989, ainda que algumas reivindicações tenham sido retiradas em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados em 2022.
Ambientalistas, que tinham apelidado o texto aprovado na Câmara de “PL do Veneno” ou “pacote do veneno”, consideraram a aprovação no Senado um retrocesso para o país.
Para valer, o texto ainda precisa da sanção do presidente Lula.
Veja abaixo a repercussão da aprovação do PL dos Agrotóxicos.
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
“Esse projeto de lei, apesar de sofrer algumas alterações em relação ao que foi discutido na Câmara dos Deputados, ele ainda assim apresenta-se como uma evolução em relação ao que a gente tem na legislação hoje”, disse Maciel Silva, diretor técnico adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
“O projeto traz uma coordenação para dentro do processo, mantém todos os órgãos responsáveis pelo meio ambiente, saúde, agricultura envolvidos na avaliação desses produtos, mas estabelece um parâmetro temporal com base no tipo de produto, ou seja, passa a ter uma previsibilidade temporal em relação ao registro desses produtos, o que traz alguns ganhos”, afirmou Silva.
Greenpeace
“É uma vergonha para o Brasil a aprovação do PL 1.459/22 na semana em que a 28ª Conferência do Clima se inicia em Dubai. (…). O Pacote do Veneno contradiz a agenda verde do governo brasileiro, pois vai colocar ainda mais agrotóxicos na comida da população brasileira e contaminar o meio ambiente, priorizando um modelo tóxico e insustentável de produção de alimentos”, afirmou Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil.
Croplife Brasil
“A aprovação do PL 1459 é um marco importante para o avanço e modernização da agricultura brasileira”, disse o presidente da Croplife Brasil, Eduardo Leão. A entidade reúne os fabricantes de agrotóxicos.
Para Leão, o projeto cria processos mais avançados e transparentes, sem abrir mão dos rígidos critérios técnico-científicos de aprovação de novas moléculas.
“Caso seja sancionado, deverá beneficiar produtores e consumidores brasileiros, que passarão a ter acesso a produtos mais sustentáveis, tecnológicos e eficazes”, afirma.
Observatório do Clima
O Observatório do Clima afirmou que as mudanças vão acabar “expondo a saúde do brasileiro a produtos cancerígenos e expondo nossa agricultura a embargos lá fora”.
“Conseguiram, desde a votação na Câmara dos Deputados, alcançar o principal objetivo dos fabricantes de agrotóxicos e seus lobistas no Congresso: sumir com a vedação expressa que existe na lei atual ao registro de produtos carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos, ou que causem distúrbios hormonais. O resto foi enrolação, teatro”, disse Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas da entidade.
“Agora alguém vai poder gerar laudos, atestando que o agrotóxico tem risco de causar câncer, mas que esse risco é aceitável. Essa aprovação vai gerar problemas para a própria comercialização dos nossos produtos agrícolas. Tiro no pé!”, completou.
Fontes: G1, Folha SP.
Foto: Jornal Nacional.