Maior e mais antiga rede ambiental do planeta, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), aprovou uma resolução que reconhece desmate, garimpo, pesca e poluição criminosos como ameaças diretas à biodiversidade, aos direitos humanos e ao equilíbrio ambiental.
O texto determina que a entidade estruture uma estratégia, crie uma paraça-tarefa e se engaje com organismos da ONU para enfrentar esses ilícitos. Também conclama governos e setor privado a conter a corrupção, proteger defensores ambientais e fortalecer legislação, investigação e cooperação internacional.
Na prática, a medida aproxima a comunidade conservacionista do sistema global de justiça criminal, sobretudo da Convenção contra o Crime Organizado. Também abre alas para padronizar definições, compartilhar provas, facilitar extradições de criminosos e “seguir o dinheiro” em cadeias ilícitas transnacionais.
Se bem implantada, a decisão pode destravar apoio internacional, capacitação e padrões comuns para coleta e rastreamento de evidências, elevando riscos e custos da criminalidade. Reforça, ainda, a urgência de políticas de proteção à vida selvagem, aos povos indígenas e a servidores públicos.
Para Charles Barber, diretor da Nature Crime Alliance e diretor de Governança e Políticas de Recursos Naturais na ong WRI (sigla em Inglês do Instituto de Recursos Mundiais), a resolução é um marco que cria impulso sobre o tema rumo ao Congresso das Nações Unidas sobre Crime, em 2026.
“O ilícito ambiental é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo, mas ele alimenta o desmatamento, impulsiona a perda de biodiversidade e causa imenso sofrimento humano – roubando recursos e receitas de comunidades e países”, afirma.
No plano diplomático, o movimento alinha os países aos debates em curso na ONU sobre um esperado protocolo específico para crimes ambientais. Nesse sentido, se o Executivo quiser e o Congresso permitir, há uma bela janela para que o Brasil modernize leis, amplie investigações e a cooperação internacional.
Afinal, embora o governo brasileiro não seja membro formal da UICN desde 2016, o país mantém laços por meio de dezenas de organizações filiadas, que articulam posições e projetos de conservação de ambientes e espécies. Também há cooperação da entidade com o setor privado.
Fonte: ((O))eco.
Foto: Daiane Cortes / Ascom/Ibama.
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