Aliança Bike apresenta proposta de atualização da legislação de bikes elétricas e autopropelidos; SENATRAN vai divulgar consulta pública

Em reunião na Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), a Aliança Bike e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) apresentaram propostas de mudança na legislação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade autopropelidos. A atualização tem como objetivo tornar mais eficiente a fiscalização desses veículos, trazendo mais segurança jurídica ao mercado e aos usuários como um todo.

A proposta atualiza os conceitos de bikes elétricas equiparadas aos ciclos e às bicicletas convencionais, e traz uma redação mais clara sobre os equipamentos de mobilidade autopropelidos como patinetes elétricos, monociclos e bicicletas elétricas com acelerador. A ação é fruto de debates do GT Bicicletas Elétricas da Aliança Bike.

Prestes a completar 10 anos em 2023, a legislação brasileira sobre bicicletas elétricas está defasada em relação à realidade do mercado e da mobilidade como um todo. Isso tem causado um acumulado de problemas tanto para quem quer investir neste mercado, quanto para os próprios ciclistas.

Está prevista para o início de novembro a divulgação de uma consulta pública com uma primeira minuta de Resolução, por parte da SENATRAN. Ao fim do processo, a Aliança Bike irá alinhar um texto final de Resolução com o órgão.

Fonte: Bicicleta News.

Foto: Divulgação.