Categoria: <span>Qualidade Ambiental</span>

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a presunção de boa-fé na compra de ouro extraído de garimpos. A medida atende às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 7.273 e 7.345), que questionavam o 4º parágrafo do art. 39 da Lei 12.844/2013, que dispensava a apresentação de documentos que comprovassem a legalidade do…

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A Organização Mundial da Saúde, OMS, publicou um alerta sobre a falta de medicamentos e diagnósticos para doenças invasivas causadas por fungos. O relatório (em inglês) sobre medicamentos destaca que, na última década, apenas quatro novos antifúngicos foram aprovados por autoridades regulatórias nos Estados Unidos, da União Europeia ou da China. Apenas três medicamentos…

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