Last updated on 06/04/2026
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, anunciou na quinta-feira passada (26) a proibição da exportação de barbatana do tubarão-azul fora do corpo do animal, em todo o país.
“No Brasil a gente já tem a proibição da prática do finning, que é a retirada das barbatanas e a devolução do animal para o mar, ainda vivo. Essa proibição já existia. Mas não existe a proibição da exportação das barbatanas”, disse, em entrevista coletiva à imprensa.
As barbatanas de tubarão são um produto muito apreciado pelo mercado asiático, usadas nos preparos de sopas, por exemplo.
O tubarão-azul já é listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), um tratado internacional do qual o Brasil é signatário. Também serão proibidas as importações das espécies ameaçadas pelas duas listas de anexos da Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS).
“A gente já tinha a proibição da pesca desses tubarões aqui no Brasil, mas a gente detectou a importação dessas espécies ameaçadas”, disse Agostinho.
As medidas serão publicadas em uma Instrução Normativa do Ibama, no Diário Oficial da União, e devem passar a vigorar em sete dias.
Vale destacar que, em abril de 2025, o MPA e o MMA regulamentaram a pesca do tubarão-azul, por meio de Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30, estipulando a cota anual de captura em 3.481 toneladas. E o MPA intensificou a fiscalização por meio de um painel de monitoramento.
Iguaria no mercado asiático
As barbatanas de tubarão-azul são muito apreciadas no mercado asiático, em especial no preparo de sopas, um hábito que simboliza status social e prestígio, e provoca sérios danos ao ambiente marinho.
O maior importador é Hong Kong, responsável por cerca de metade do comércio global, e onde a venda e o consumo da iguaria é legal, embora produtos originários de tubarões em risco de extinção exijam licença. Seus fornecedores estão em mais de 100 países, incluindo o Brasil (até agora).
O comércio ilegal pode levar a até dez anos de prisão e multa, mas os processos que levam à punição são raros, daí a incessante exploração.
Carnificina no mar
Este é um problema global que já levou à perda de até 90% de algumas populações de tubarões, nos últimos 50 anos. Outras causas são a perda de habitat, a poluição e a reprodução lenta, o que significa que leva tempo para que as populações em declínio se recuperem.
De acordo com o International Fund para Animal Welfare (IFAW), o número exato de tubarões mortos a cada ano é incerto, mas as estimativas de 2022 apontavam cerca de 273 milhões. Desse total, mais de 100 milhões eram mortos pela pesca comercial, o que representa o dobro da quantidade que os cientistas estimam ser sustentável.
Aproximadamente 50% das espécies destes predadores do topo da cadeia alimentar, responsáveis pela manutenção do equilíbrio no ecossistema marinho, estão ameaçadas ou quase ameaçadas de extinção.
Só os tubarões pelágicos ou oceânicos – encontrados em alto mar como o tubarão-azul (Prionace glauca), o tubarão-baleia (Rhincodon typus), tubarão-duende (Mitsukurina owstoni), tubarão-frade (Cetorhinus maximus), tubarão-martelo (Sphyrna lewini – mais comum) e tubarão-tigre (Galeocerdo cuvier) – sofreram redução de 71% nos últimos 50 anos e aparecem na Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza).
Fontes: Um Só Planeta, Conexão Planeta.
Foto: Shark Research Institute / Divulgação.