O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma da Caatinga, a serem implantadas até 2026. Esses projetos vão resultar em um aumento de mais de um milhão de hectares de áreas protegidas da vegetação. O Rio Grande do Norte, atualmente, conta com a ampliação da Floresta Nacional de Açu (FLONA), destinado a proteger o bioma no nosso estado.
A Flona é destinada a proteger e preservar milhares de árvores e plantas nativas da caatinga e recebeu essa ampliação junto com o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará. Com esse projeto o MMA estima perseverar mais de 1 milhão de hectares do bioma, que é único no Brasil e predominante no semiárido do país. De acordo o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), as características, quando somadas ao fato de terem a maior dos territórios compostas por populações, fazem com a região seja a mais suscetível às mudanças climáticas que o país e o mundo enfrenta atualmente.
Além da Flona de Açu, encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.
“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.
O anúncio foi feito em Petrolina, Pernambuco, nessa segunda-feira (10), durante o lançamento da campanha Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca.
As iniciativas integram a Missão Climática pela Caatinga, que reuniu governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw, no enfrentamento aos efeitos da mudança climática na Caatinga presente em 12% do território do país.
Biodiversidade
Segundo dados do MMA, a desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro. São regiões onde a atividade humana e as variações climáticas determinaram a perda total da biodiversidade, da capacidade de oferecer serviços ecossistêmicos e até da capacidade produtiva do solo para segurança alimentar.
Localizada integralmente no semiárido, a Caatinga só existe no Brasil e abriga uma biodiversidade única, com grande número de espécies endêmicas, que só ocorrem no bioma. Essas características – somadas ao fato de ter 60% de seu território ocupado por populações – fazem com que a vegetação nativa dessa região seja a mais suscetível às mudanças climáticas, segundo indicou o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde 2015, o Brasil tem uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, criada pela lei nº13.153, mas nos últimos anos o desmatamento da Caatinga avançou, segundo aponta o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Em 2023, por exemplo, mais de um quinto dos alertas de desmatamento em todo o Brasil foram no bioma.
Ao todo, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, com um aumento de 43,3% em relação a 2022. Os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram o crescimento dos alertas de desmatamento na região, mas 87% dos municípios no bioma registraram pelo menos um evento.
Projetos
Durante a Missão Caatinga foram anunciados o Projeto Conecta Caatinga, para promover a gestão integrada da paisagem no bioma, por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos, estimulando o desenvolvimento de uma sociobioeconomia de baixo carbono e conectando a vegetação entras as áreas protegidas. Serão investidos R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF).
O Projeto Arca: áreas protegidas da Caatinga é outra iniciativa para a proteção do bioma por meio da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com envolvimento das comunidades locais visando a elaboração de planos de manejo das áreas de preservação nos estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Os investimentos de R$ 50 milhões já foram aprovados pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade.
Lançamentos
Também foi anunciada a criação da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras Sobre a Desertificação e Seca para apoiar a implementação da política pública nacional, acolhendo as principais evidências científicas no apoio à tomada de decisão de gestores no enfrentamento à emergência climática.
Cientistas poderão participar fazendo a inscrição no site do MMA, até o dia 10 de julho. Houve ainda o lançamento do livro Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação.
RN perdeu 63% da caatinga em 2023
Como já apontando em 2023, mais de um quinto do desmatamento no Brasil vieram do bioma caatinga, de acordo com o Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas. Ao todo, segundo o relatório, foram desmatados 201.687 hectares de Caatinga, o que representou um aumento de 43,3% em relação a 2022. O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado que mais registrou alertas e o que mais aumentou em número percentual na perda da vegetação.
Foi o estado da Bahia que liderou o desmatamento, com 93.437 hectares atingidos e um aumento de 34% em relação a 2022. Em seguida veio o Ceará, com 32.486 hectares, que representaram um crescimento de 28%. Já o maior aumento percentual foi registrado no Rio Grande do Norte: 62% ( que representa um total de 9.133 hectares). Em apenas um estado houve redução no desmatamento: Pernambuco, com 15.996 hectares, que registrou queda de 35% em relação a 2022.
Ainda de acordo com a pesquisa, mais de 4.302 hectares foram desmatados por empreendimentos de energia renováveis (eólica e solar) havendo registro de, pelo menos, um evento de desmatamento em 1.047 (87%) dos 1.209 municípios que compõem o bioma Caatinga em 2023.
“O maior desmatamento verificado na Caatinga foi impulsionado pela expansão de atividades agropecuárias, principalmente na fronteira agrícola do MATOPIBA. Um exemplo é o município de Barra, na Bahia, onde há registro do maior desmatamento e alerta no bioma. Um fenômeno que capturamos é o desmatamento para fins de implantação de parques solares e eólicos crescendo pelo bioma”, explica Washington Rocha, coordenador da equipe da Caatinga do MapBiomas.
Fontes: Agência Brasil, Saiba Mais.
Foto: Gustavo Carvalho/Setur-Ba.