O Rio Grande do Norte enfrenta desafios estruturais no manejo de resíduos sólidos, com 48,5% dos municípios ainda utilizando lixões como forma de destinação final, a mais inadequada do ponto de vista ambiental. Apenas 22,7% das cidades potiguares contam com aterros sanitários, considerados a solução ambientalmente correta, enquanto 40,1% utilizam aterros controlados, que oferecem algum nível de gestão, mas estão longe de atender aos padrões exigidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A PNRS, promulgada em 2010, determinava o fim dos lixões até agosto de 2023 em municípios com mais de 50 mil habitantes, mas a realidade potiguar demonstra que o cumprimento da norma ainda está distante. Esses dados são parte da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgadas pelo IBGE.
Apesar dos desafios, algumas cidades potiguares se destacam. Areia Branca, Felipe Guerra e Riacho da Cruz estão entre os municípios que implementaram todas as vertentes do saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem. Essas cidades também possuem Conselhos Municipais de Saneamento Básico e mecanismos para ouvir as demandas da população, servindo de exemplo para outras localidades do estado.
No cenário regional, o Rio Grande do Norte apresenta índices um pouco melhores do que a média do Nordeste, onde 51,6% dos municípios ainda utilizam lixões. No entanto, a situação do estado segue distante de regiões como o Sul, onde apenas 5,7% dos municípios adotam essa prática.
No contexto nacional, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como destino final de resíduos sólidos. As regiões Norte e Nordeste apresentam os índices mais altos, com 73,8% e 51,6% dos municípios utilizando lixões, respectivamente. Em contraste, no Sul, apenas 5,7% das cidades adotam essa prática.
Baixa adesão à coleta seletiva no estado
A coleta seletiva, fundamental para reduzir a pressão sobre aterros e lixões, ainda é pouco implementada no RN. Apenas 10,2% dos municípios potiguares possuem instrumentos legais para regulamentar a prática, e 6,6% têm vínculos com entidades de catadores que auxiliam no recolhimento e reaproveitamento de materiais recicláveis.
Esses números refletem um cenário inferior à média nacional, em que 60,5% dos municípios brasileiros têm algum serviço de coleta seletiva. Na comparação regional, o Nordeste aparece como uma das regiões com menor cobertura, com apenas 33,5% dos municípios oferecendo o serviço, enquanto o Sul lidera com 81,9%.
Educação ambiental quase ausente
No campo da educação ambiental, o Rio Grande do Norte apresenta índices alarmantes: apenas 2,4% dos municípios possuem políticas ambientais consolidadas, enquanto 13,2% estão em fase de elaboração. A maioria, 71,2% das cidades potiguares, não conta com nenhuma iniciativa nesse sentido.
Esses dados colocam o estado em situação inferior à média nacional, onde 30,8% dos municípios têm alguma política de educação ambiental em vigor ou em elaboração. A ausência de programas estruturados dificulta a conscientização da população sobre a importância de práticas sustentáveis e agrava os desafios de gestão ambiental.
Políticas municipais de saneamento básico avançam, mas com limitações
Apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte registrou avanços na implementação da Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Em 2023, 64,7% dos municípios potiguares já haviam elaborado e implementado a PMSB, enquanto 17,9% estavam em fase de elaboração e 17,4% não possuíam nenhuma política estruturada.
No entanto, a ausência de Conselhos Municipais de Saneamento Básico em 72,4% dos municípios indica uma carência significativa de mecanismos de monitoramento e participação social. Apenas 16,2% das cidades têm conselhos exclusivos para acompanhar e fiscalizar as ações no setor, o que limita o controle sobre a aplicação das políticas.
Drenagem e manejo de águas pluviais no RN
No manejo de águas pluviais, 98,8% dos municípios potiguares possuem sistemas de microdrenagem, como galerias pluviais e bocas de lobo. Contudo, apenas 28,7% das cidades têm sistemas de macrodrenagem, que incluem grandes canais e reservatórios para escoamento final.
As soluções sustentáveis, como jardins de chuva, parques lineares e valas de infiltração, são adotadas em apenas 14,4% dos municípios do RN, enquanto a maioria, 85,6%, ainda depende de métodos tradicionais. Esse dado reflete a necessidade de maior investimento em infraestrutura verde, que tem sido pouco explorada no estado.
Cenário nacional: Brasil ainda enfrenta desafios no saneamento básico
Na coleta seletiva, o Brasil registra uma cobertura de 60,5% dos municípios, com disparidades regionais. O Sul lidera, enquanto o Nordeste e o Norte apresentam os piores índices, com 33,5% e 33,5%, respectivamente.
No manejo de águas pluviais, 96,0% dos municípios brasileiros possuem sistemas de microdrenagem, mas apenas 24,5% adotam soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva e parques lineares.
Fonte: Saiba Mais.
Foto: Alex Régis.
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