A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) aprovou nesta quarta-feira (02/03) um acordo para criar o primeiro tratado global para combater a poluição causada pelo plástico. A resolução é considerada pela organização como o mais significativo pacto ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015. Os Estados-membros da organização debateram o tema durante…
Categoria: <span>Natureza</span>
O Pacote do Veneno (PL 6299/2002) foi aprovado na noite da quarta-feira (09/02), em votação remota. Foram apenas quatro horas de debate entre a aprovação do pedido de urgência e a apreciação pelo plenário virtual para serem estabelecidas alterações na Lei de Agrotóxicos (lei 7802/89). Entre elas, a renomeação dos produtos químicos, que passarão…
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Entre idas e vindas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 volta à baila nos últimos anos. Propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”. Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela…
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Após a aprovação na Câmara, na noite da quarta-feira (09/02), do Projeto de Lei (PL) 6.299/02, apelidado de “Pacote do Veneno”, o Congresso se prepara para votar outras 44 propostas priorizadas pelo governo. Destas, onze têm relação direta com o campo e dez trazem impacto na área ambiental, tais como mineração em terras indígenas,…
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Um decreto estadual publicado na última semana promete mudar o cenário de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Norte. Fruto de parcerias estabelecidas entre o Departamento de Ecologia da UFRN e o Governo do Estado, o Decreto Nº 31.283, assinado pela governadora Fátima Bezerra, permite ao RN criar, implementar e gerenciar Reservas Particulares…
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da alteração do plano diretor relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do rio Potengi, até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre…
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Grande tempestade — Petrópolis inundada — Rios que transbordam — Moradores em apuros — A cidade às escuras — Queda de barreiras — Armazém arrombado pelas águas. Os títulos acima sobre as chuvas na cidade de Petrópolis e outras localidades poderiam fazer parte do atual noticiário sobre os efeitos das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Mas foram…
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Pesquisadores da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) descobriram um recife de corais durante uma missão no Taiti. Localizado entre 30 a 65 metros abaixo do nível do mar, o recife conta com aproximadamente 3 km de extensão e 65 metros de largura, e se destaca por seu inusitado formato…
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Um total de 546 mil assinaturas foram reunidas em cinco petições abertas na plataforma Change.org contra a aprovação do Projeto de Lei 6299/2002. Conhecido como “PL do Veneno”, a medida altera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e seguirá para…
Quantas espécies habitam o planeta? Das questões mais fundamentais da Ecologia, essa pergunta agora conta com uma resposta – pelo menos em relação às árvores. Em estudo global publicado esta semana na revista estadunidense Proceedings of the National Academy of Sciences – PNAS, cientistas calculam, com base em dados de mais de 90 países, que…
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