Entre idas e vindas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 volta à baila nos últimos anos. Propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”. Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela…
Categoria: <span>Turismo</span>
“Do Sertão para o Mar”, assim é denominado o novo polo turístico do Rio Grande do Norte composto por sete municípios da Região Salineira do Estado. A criação da nova região atende a demanda do Programa de Regionalização, por meio do Ministério do Turismo, que organiza os municípios turísticos no Mapa do Turismo Brasileiro. …
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