Uma coalizão formada por 20 estados norte-americanos entrou com uma ação judicial contra o governo do ex-presidente Donald Trump na quarta-feira (16), contestando a decisão de encerrar um programa bilionário de subsídios destinado a proteger comunidades de enchentes, furacões e outros desastres naturais. É o que traz reportagem do The New York Times.
A ação foi apresentada em um tribunal federal de Boston e acusa a Agência Federal de Gerenciamento de Emergências (FEMA, na sigla em inglês) de ter encerrado ilegalmente o programa Building Resilient Infrastructure and Communities (BRIC), sem aprovação do Congresso. A iniciativa ajudava governos locais a reforçar infraestruturas críticas diante de eventos climáticos extremos — como elevar estradas em áreas sujeitas a enchentes e modernizar sistemas de drenagem urbana.
A suspensão do BRIC foi anunciada em abril sob o argumento de conter “desperdício, fraude e abuso”. No entanto, os estados autores do processo alegam que o programa economizou mais de US$ 150 bilhões em 20 anos, ao evitar gastos com reconstruções após desastres. “Nova Jersey foi repetidamente atingida por desastres naturais como os furacões Sandy e Ida, que devastaram nosso estado com grande perda de vidas e bens”, afirmou Matthew J. Platkin, procurador-geral do estado. “Agora, o governo Trump tenta encerrar ilegalmente o BRIC, dificultando ainda mais que comunidades se protejam de eventos climáticos futuros, colocando vidas em risco.”
Entre os estados que ingressaram com a ação estão: Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Illinois, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nova Jersey, Nova York, Carolina do Norte, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island, Vermont, Washington e Wisconsin. A FEMA e seu órgão superior, o Departamento de Segurança Interna, não comentaram imediatamente o caso.
Criado em 2018, durante o primeiro mandato de Trump, o BRIC substituiu o antigo Programa de Mitigação Pré-Desastre da FEMA. Apenas nos últimos quatro anos, o BRIC selecionou quase 2.000 projetos, totalizando aproximadamente US$ 4,5 bilhões em subsídios, conforme consta no processo.
Ao justificar o fim do programa, a FEMA afirmou, em nota posteriormente retirada de seu site, que o BRIC era “mais voltado a agendas políticas do que a ajudar os cidadãos dos EUA afetados por desastres naturais”. No entanto, não apresentou exemplos nem evidências que sustentassem tal acusação.
A decisão de descontinuar o programa ocorre em meio a eventos extremos recentes: chuvas intensas inundaram áreas de Nova York e Nova Jersey nesta semana e, há cerca de duas semanas, enchentes catastróficas atingiram o centro do Texas. Logo nos primeiros dias de seu segundo mandato, Trump chegou a sugerir a eliminação total da FEMA, alegando que a agência era “inchada e ineficiente”. Diante da pressão crescente sobre a resposta federal às enchentes, ele e seus assessores passaram a defender, mais recentemente, uma “reforma profunda” do órgão.
Fonte: Um Só Planeta.
Foto: Divulgação/Trump Vance Transition Team/EPA.
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