O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu ao governo estadual o imediato cancelamento da licença ambiental para instalação de um complexo eólico na área da Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, uma das raras regiões que ainda guardam caatinga intacta.
A área é considerada especial pela biodiversidade, com a presença de espécies raras e ameaçadas de extinção, segundo o MP e especialistas consultados pelo UOL. Por isso é classificada como área de “importância biológica extremamente alta”. A liberação do empreendimento gigante causou revolta em pesquisadores, que também querem a revogação da licença.
A região é apontada como a número um das áreas prioritárias para a conservação do bioma no estado, segundo o projeto “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga”, da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da entidade de preservação ambiental WCS/Brasil (Wildlife Conservation Society).
Governo ignorou veto inicial a projeto, diz MP
O processo sobre o Complexo Eólico Ventos de São Ricardo está em andamento desde 2014, e o MP reclama que o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) autorizou a instalação mesmo depois da recomendação de veto feita dentro do próprio órgão estadual.
De acordo com o MP, o posicionamento contrário do Nupe (Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos) ao projeto foi “amplamente” fundamentado na importância daquela área para a conservação da caatinga.
O Idema informou ao UOL que solicitou ao MP que envie os documentos que embasaram a recomendação e afirma que só se pronunciará após analisar esse material.
A coluna não obteve resposta da empresa Ventos de São Ricardo Energias Renováveis, responsável pelo empreendimento.
O projeto do complexo eólico prevê
– instalação de 102 aerogeradores (seria uma das cinco maiores do país);
– potencial de gerar de 632,4 MW de energia (capaz de atender a cerca de 4,7 milhões de pessoas);
– ocupacão de uma área de 1,88 mil hectares (18,9 km²), parcialmente inserida na Serra do Feiticeiro.
Fonte: UOL.
Imagem: Google Maps.