ONU Aprova Primeiro Acordo Global para Combate ao Plástico

A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA) aprovou nesta quarta-feira (02/03) um acordo para criar o primeiro tratado global para combater a poluição causada pelo plástico. A resolução é considerada pela organização como o mais significativo pacto ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.

Os Estados-membros da organização debateram o tema durante mais de uma semana em Nairóbi, capital do Quênia. Com a aprovação, a ONU abre caminho para conter a crescente poluição de plástico em todo o mundo, que afeta diversos biomas, desde os oceanos até áreas verdes.

Funcionários de governos representados na assembleia comemoraram a aprovação com aplausos, uma vez que o texto deve conceituar oficialmente o plástico como uma ameaça ao meio ambiente. O tratado deve ser concluído até 2024.

“Hoje estamos fazendo história, todos devemos estar orgulhosos. A poluição plástica transformou-se em uma epidemia. Com a resolução de hoje, estamos oficialmente no caminho certo para uma cura”, afirmou Espen Barth Eide, presidente da UNEA.

O documento foi aprovado por Chefes de Estado, ministros e ministras do Meio Ambiente e outros representantes de 175 nações.

“É um dia para entrar nos livros de história”, disse o presidente da Assembleia, o ministro norueguês do Ambiente, na abertura do último dia de trabalho. “Vamos iniciar o processo extremamente importante de negociação de um tratado forte para proibir a poluição plástica”, acrescentou, lembrando o vínculo entre as crises climática e natural, “ambas tão importantes (…) que não devemos resolver uma em detrimento da outra”.

Escrita em linhas gerais, a resolução ainda carece de detalhes. A negociação do tratado vinculante, por um comitê intergovernamental, terá efeitos em empresas e economias de todo o mundo.

Tratados restritivos à produção, uso ou design de plástico geram impactos econômicos, por exemplo, em empresas petrolíferas e químicas que fabricam produtos plásticos, além de gigantes de bens de consumo que vendem produtos em embalagens de uso único.

Alguns dos países mais afetados pelos impactos do futuro tratado seriam os Estados Unidos, a Índia, a China e o Japão.

Cautela em Meio à Aprovação

Embora tenham ocorrido celebrações dos representantes de governos, ainda há discordâncias sobre o que deve ser incluído no texto final do tratado, disse o embaixador suíço para o meio ambiente, Franz Perrez. “É uma divisão entre aqueles que são ambiciosos por uma solução para o problema e aqueles que não querem encontrar soluções, independentemente das razões”, destacou Perrez.

Conforme pesquisa feita pelo Instituto Ipsos, com sede em Paris, medidas para diminuir o consumo e a produção de plástico têm recebido bastante apoio público. No entanto, a aprovação do acordo desta quarta é apenas o início de um longo e árduo trabalho.

“Este é apenas o começo, temos muito trabalho pela frente. Mas é o começo do fim dos resíduos plásticos para o planeta”, disse, chorando, Monica Medina, chefe da delegação americana.

O texto deve estabelecer uma agenda muito ampla e os negociadores vão focar, por exemplo, no “ciclo de vida” completo do plástico, ou seja, os impactos de sua produção, uso, descarte e reciclagem.

Implicitamente, podem existir medidas de limitação, em um momento em que cada vez mais países do mundo proíbem os sacos de plástico descartáveis, bem como outros produtos descartáveis.

O tratado também prevê a negociação de metas globais em números com medidas que podem ser obrigatórias ou voluntárias, mecanismos de controle, o desenvolvimento de planos de ação nacionais levando em conta as especificidades dos diferentes países e um sistema de ajuda aos países pobres.

Diz respeito a todas as formas de poluição terrestre ou marinha, incluindo microplásticos.

Maior Avanço

As negociações devem começar no segundo semestre deste ano e estarão abertas a todos os países-membros da ONU.

A inclusão nas negociações de todas as suas preocupações torna as ONGs cautelosamente otimistas, ainda que ressaltem, como muitos observadores e participantes, que será preciso monitorar.

O compromisso expresso por grandes multinacionais, inclusive algumas que utilizam muito embalagens plásticas, como Coca-Cola ou Unilever, em favor de um tratado que estabeleça regras comuns reforça o otimismo, apesar de essas empresas não terem se manifestado por medidas precisas.

O texto futuro deve dar visibilidade às regras sobre embalagens plásticas de grandes multinacionais e evitar distorções na concorrência de uma indústria que movimenta bilhões de dólares, segundo seus promotores.

Dos cerca de 460 milhões de toneladas de plásticos produzidos em 2019 em todo o mundo, menos de 10% são atualmente reciclados e 22% foram abandonados em aterros sanitários improvisados, queimados ao ar livre ou despejados no meio da natureza, de acordo com as últimas estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

“Estamos em um momento de mudança histórica, onde as decisões ambiciosas tomadas hoje podem impedir que a poluição plástica contribua para o colapso do ecossistema do nosso planeta”, disse Marco Lambertini, diretor-geral da ONG WWF.

Graham Forbes, responsável pela questão no Greenpeace Estados Unidos, celebrou um “grande passo” que “reconhece que todo o ciclo de vida do plástico (…) causa poluição”. Mas a ONG promete não diminuir a pressão “desde que um tratado seja alcançado e assinado”.

Fontes: DW, G1, Folha SP, Headtopics.

2 Comments

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