Proibição de publicidade referente a combustíveis fósseis já é realidade

Os combustíveis fósseis estão sendo apelidados de “o novo tabaco” quando o assunto é publicidade. Isso porque o debate sobre a proibição de propagandas ligadas a esse mercado está ganhando paraça em diversos lugares.

O intuito é criar leis que vetam a publicidade não apenas das empresas que produzem tais combustíveis, mas também daquelas cujos produtos e serviços os utilizam. Ou seja, a proibição se estende a companhias aéreas e marcas de carro, por exemplo.

Haia, na Holanda, foi a primeira cidade do mundo a implementar tal proibição. A lei foi aprovada em novembro de 2024 e está em vigor desde o início deste ano. E a novidade tem ganhado cada vez mais adeptos.

A proposta foi apresentada pelo Partido para o Bem-Estar dos Animais da cidade. A decisão segue medidas já tomadas por cidades como Amsterdã, Edimburgo e Sydney, além de um discurso enfático do secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), António Guterres, em junho, apelando aos países para proibirem a publicidade de combustíveis fósseis.

“Estamos jogando roleta-russa com o nosso planeta. Precisamos de uma saída da rodovia para o inferno climático. Mas a boa notícia é que temos o controle do volante. A batalha para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C será ganha ou perdida na década de 2020”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia do Meio Ambiente, em 5 de junho.

Guterres discursou no Museu Americano de História Natural, em Nova York, sobre as medidas urgentes que empresas e líderes políticos — especialmente o G7 e o G20 — precisam implementar para garantir um futuro habitável na Terra. Uma das sugestões foi, por exemplo, encorajar os países a banirem a publicidade associada às empresas de combustíveis fósseis, uma vez que elas são “os padrinhos do caos climático”.

Haia agora responde a esse apelo ao aprovar uma lei local inovadora que proíbe a publicidade que promova produtos derivados de petróleo, carvão e gás, assim como serviços com alto teor de emissões de carbono, como cruzeiros e viagens aéreas, com efeito a partir de 1º de janeiro de 2025

“Esta legislação histórica envia uma mensagem poderosa de que os governos estão prontos para tomar medidas concretas para enfrentar a crise climática e proteger seus cidadãos de influências comerciais prejudiciais”, diz um comunicado de imprensa da rede Global Strategic Communications Council.

Outros apoiadores comentaram a medida, como Uwe Krüger, cientista da comunicação na Universidade de Leipzig e autor do relatório “Advertising para climate killers – Como a publicidade na televisão e no YouTube viola o Tratado Interestatal dos Meios de Comunicação”.

“Um voo intercontinental, um cruzeiro marítimo ou um SUV, por si só, podem consumir o nosso orçamento de CO2 per capita durante um ano inteiro. A publicidade de produtos com altas emissões tende a aumentar suas vendas ao despertar supostas necessidades nos consumidores. Em um nível cultural, também normaliza o consumo de produtos nocivos ao meio ambiente —embora todos nós precisemos urgentemente reduzir a pegada de carbono do nosso estilo de vida para manter o aquecimento global dentro de limites toleráveis”.

“A ‘cidade da paz e da justiça’ envia um forte sinal para a sustentabilidade e a justiça intergeracional — os políticos locais e os meios de comunicação de todo o mundo devem olhar para ela e refletir sobre suas opções para limitar a publicidade a produtos fósseis nas cidades, na televisão, nas plataformas e em outros meios de comunicação, em favor de nossos filhos e netos”, concluiu.

A ONG World Without Fossil Ads se dedica exclusivamente a essa causa. No site da instituição é possível ver quais são os locais que já contam com alguma norma alusiva ao tema. Por lá também é possível acompanhar o desenrolar das decisões de gestores públicos ao redor do mundo.

As medidas favoráveis ao banimento da publicidade de combustíveis fósseis estão mais concentradas na Europa. Holanda e Reino Unido se destacam nesse cenário.

Um estudo publicado na revista Nature ouviu cidadãos de 13 países europeus para saber a opinião do público a respeito do assunto. De acordo com os autores, 46,6% dos entrevistados são a favor do banimento, 28,4% têm posicionamento neutro e 24,9% são contra.

Fora da Europa, apenas Austrália, Canadá e África do Sul já estão aderindo ao movimento de maneira efetiva. De acordo com a World Without Fossil Ads, a América Latina ainda não conseguiu pautar o debate junto ao poder público em nenhum país.

Fontes: Folha SP, Revista Galileu.

Foto: Engin Akyurt via Pexels.