Entre idas e vindas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2011 volta à baila nos últimos anos. Propõe a extinção do “instituto jurídico do terreno de marinha e seus acrescidos” e dispõe “sobre a propriedade desses imóveis”. Essas áreas pertencem à União, mas grande parte delas é ocupada por particulares que pagam pela…
Categoria: <span>Natureza</span>
Após a aprovação na Câmara, na noite da quarta-feira (09/02), do Projeto de Lei (PL) 6.299/02, apelidado de “Pacote do Veneno”, o Congresso se prepara para votar outras 44 propostas priorizadas pelo governo. Destas, onze têm relação direta com o campo e dez trazem impacto na área ambiental, tais como mineração em terras indígenas,…
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Um decreto estadual publicado na última semana promete mudar o cenário de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Norte. Fruto de parcerias estabelecidas entre o Departamento de Ecologia da UFRN e o Governo do Estado, o Decreto Nº 31.283, assinado pela governadora Fátima Bezerra, permite ao RN criar, implementar e gerenciar Reservas Particulares…
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da alteração do plano diretor relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do rio Potengi, até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre…
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Grande tempestade — Petrópolis inundada — Rios que transbordam — Moradores em apuros — A cidade às escuras — Queda de barreiras — Armazém arrombado pelas águas. Os títulos acima sobre as chuvas na cidade de Petrópolis e outras localidades poderiam fazer parte do atual noticiário sobre os efeitos das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Mas foram…
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Pesquisadores da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) descobriram um recife de corais durante uma missão no Taiti. Localizado entre 30 a 65 metros abaixo do nível do mar, o recife conta com aproximadamente 3 km de extensão e 65 metros de largura, e se destaca por seu inusitado formato…
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Um total de 546 mil assinaturas foram reunidas em cinco petições abertas na plataforma Change.org contra a aprovação do Projeto de Lei 6299/2002. Conhecido como “PL do Veneno”, a medida altera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (9) e seguirá para…
Quantas espécies habitam o planeta? Das questões mais fundamentais da Ecologia, essa pergunta agora conta com uma resposta – pelo menos em relação às árvores. Em estudo global publicado esta semana na revista estadunidense Proceedings of the National Academy of Sciences – PNAS, cientistas calculam, com base em dados de mais de 90 países, que…
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A Mata Atlântica, originalmente, cobria uma área superior a 1,3 milhão km² distribuída ao longo de 17 estados brasileiros que iam desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul. Desde o descobrimento do Brasil, no entanto, até os dias de hoje a área de mata foi reduzida a aproximadamente 7% da…
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Alguns sugeriram que um líder inexperiente pode ter conduzido o grupo pelo caminho errado, enquanto outros acreditam que os elefantes podem estar em busca de um novo lar. Especialistas em evolução da cognição entre as espécies, com especial interesse no elefante asiático, dizem acreditar que uma das razões para a jornada dos animais pode…
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