As negociações para alcançar um tratado histórico sobre o combate à poluição por plásticos terminaram nesta sexta-feira (15) sem consenso, após uma proposta de última hora fracassar em romper o impasse. “Cada dia sem um acordo ambicioso significa mais plástico nos oceanos, mais riscos à saúde e mais perda de biodiversidade”, diz Michel Santos, da WWF Brasil.
Negociadores de 185 países trabalharam durante a noite de quinta para sexta-feira na tentativa de encontrar um acordo comum entre nações que defendem ações ousadas, como a redução da produção de plástico, e países produtores de petróleo que querem que o tratado se concentre mais restritamente na gestão de resíduos.
“O resultado é frustrante para todos nós que queremos um tratado ambicioso contra a poluição plástica. Mas é importante dizer que esse impasse não foi causado por um único país. As divergências foram profundas e envolveram vários governos em pontos-chave, como metas obrigatórias, regulação de químicos perigosos e financiamento”, explicou Michel Santos, gerente de políticas públicas da WWF Brasil, após ter passado a noite em claro no plenário, em Genebra.
A etapa final da negociação para a criação de um tratado internacional para acabar com a poluição plástica foi, mais uma vez, suspensa.
Após 10 dias tentando destravar o acordo, os negociadores terminaram sem consenso e prometeram retomar as negociações sem data definida.
“As pessoas estão demandando um tratado”
A reunião, realizada na sede das Nações Unidas em Genebra, foi encerrada com os Estados-membros expressando o desejo de continuar o processo.
A diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, declarou que a busca pelo consenso não pode parar, pois “a poluição plástica não vai parar”.
Inger Andersen afirmou que as negociações não chegaram ao ponto desejado, mas enfatizou que “as pessoas estão demandando um tratado”.
Ela revelou estar “decepcionada”, um sentimento compartilhado com “todos aqueles que se importam com o futuro do planeta”.
“Chega de concessões”
“O fracasso em Genebra não encerra a negociação. Agora, precisamos redobrar os esforços para que o próximo passo seja à altura da urgência da crise plástica. O mundo não podia aceitar um tratado diluído e incapaz de enfrentar a crise que nós vivemos da poluição plástica. O tempo para concessões acabou. Continuamos precisando de um tratado à altura da emergência que vivemos”, diz Michel Santos.
“Perdemos uma oportunidade histórica, mas precisamos continuar e agir com urgência. O planeta e as gerações presentes e futuras precisam desse tratado”, afirmou Cuba.
Progressos e linhas vermelhas
A chefe do PNUMA ponderou que “o multilateralismo nunca é fácil”, ressaltando que a humanidade atravessa numa era de “grande complexidade política e desafios econômicos”.
Sobre as negociações, ela relatou que progressos importantes foram feitos e que pela primeira vez os países mencionaram linhas vermelhas de forma clara. A alta funcionária da ONU destacou que apesar das complexidades, ficou claro que todos os países querem permanecer na mesa de negociação.
Inger Andersen revelou que a próxima Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Unea-7, em dezembro deste ano, no Quênia, será um momento importante para a retomada dos debates sobre o tratado.
Participação ativa da sociedade civil
Ela ressaltou ainda que as negociações começaram há menos de três anos e que um acordo finalizado nesse prazo teria sido algo sem precedentes.
A rodada de negociações em Genebra reuniu mais de 2,6 mil participantes, incluindo 1,4 mil negociadores enviados pelos países.
A sessão contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo povos indígenas, catadores de materiais recicláveis, artistas, jovens e cientistas. Eles se manifestaram por meio de protestos, instalações artísticas, coletivas de imprensa e eventos dentro e ao redor da sede das Nações Unidas em Genebra.
Histórico da negociação
Na UNEA realizada em 2022, os países pediram que o PNUMA convocasse um Comitê de Negociação Intergovernamental, INC, para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculante sobre poluição por plástico, inclusive no ambiente marinho.
A primeira sessão de negociação foi realizada em novembro daquele mesmo ano. A meta era que o acordo abordasse todo o ciclo de vida do plástico, desde a produção até o descarte.
O Comitê deveria ter concluído o processo na sua quinta reunião, em Busan, Coreia do Sul, em dezembro de 2024. Como não houve consenso, as negociações foram suspensas e adiadas para 2025.
Prós e Contra
A Coalizão de Alta Ambição, que inclui a União Europeia, Reino Unido, Canadá e diversos países africanos e latino-americanos, queria incluir no tratado medidas para reduzir a produção de plástico e eliminar gradualmente os produtos químicos tóxicos usados na fabricação.
Grupo do contra reúne um grupo de países produtores de petróleo, autodenominado Grupo de Pensamento Alinhado — incluindo Arábia Saudita, Kuwait, Rússia, Irã e Malásia — defende que o tratado tenha um escopo muito mais limitado.
Mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas globalmente a cada ano, metade delas para itens descartáveis. Embora 15% dos resíduos plásticos sejam coletados para reciclagem, apenas 9% são efetivamente reciclados.
Fontes: ONU News, Folha SP, g1.
Foto: Unsplash/Brian Yurasits.
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